O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza o pagamento de despesas de locomoção para agentes de saúde e de combate a endemias (ACS e ACE) que utilizam seus próprios veículos no trabalho. Aprovado pelo Congresso em julho, o projeto foi oficializado em cerimônia no Palácio do Planalto, representando uma conquista para esses profissionais que atuam diretamente nas comunidades, muitas vezes em áreas de difícil acesso e sem infraestrutura de transporte.
Lula destacou em suas redes sociais que, embora não seja um vale-transporte, a indenização reconhece o esforço daqueles que, por falta de alternativas, utilizam seus próprios recursos para cumprir o papel essencial de levar atendimento a quem mais precisa. A medida busca suprir uma lacuna na Lei 11.350/2006, que obriga os governos a fornecer transporte para os agentes, mas não oferecia compensação para quem se desloca com veículo próprio.
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate a endemias (ACE) são a linha de frente da atenção primária nos municípios. Eles visitam as casas, orientam sobre prevenção de doenças, identificam necessidades urgentes e garantem o acesso básico à saúde. Esses profissionais levam mais do que informação e prevenção: eles representam um elo direto entre a população e o sistema de saúde, que muitos desconhecem ou subestimam. A atenção primária, quando valorizada, reduz internações, evita complicações de doenças e economiza recursos ao oferecer tratamento precoce e orientação direta nas comunidades.
O senador Weverton Rocha, autor da proposta, destacou a importância desses agentes para comunidades isoladas, onde frequentemente faltam asfalto, energia e políticas públicas adequadas. Em muitos lugares, o uso do próprio veículo é a única forma de garantir que os serviços de saúde cheguem até as famílias.
Infelizmente, a atenção primária nem sempre recebe o reconhecimento que merece. Para alguns, o trabalho do ACS e do ACE parece invisível, mas sua atuação constante salva vidas e fortalece o sistema de saúde municipal. Ignorar essa contribuição é ignorar a importância de prevenir doenças em vez de apenas tratá-las, é desconsiderar o impacto de um serviço que atua diretamente na raiz dos problemas de saúde pública.
Com a sanção da nova lei, esses agentes, que colocam seus veículos e recursos a serviço das comunidades, agora terão o devido apoio financeiro para continuar desempenhando sua função essencial, reforçando o compromisso do poder público em assegurar que a saúde alcance cada cidadão.
Por Pr. Rilson Mota
Para mais informações e atualizações sobre essa e outras notícias, acompanhe o Amor Real Notícias em nossas redes sociais e entre nos grupos de WhatsApp e Telegram para receber notícias em tempo real:
WhatsApp | Telegram | Facebook
Amor Real Notícias — Informando com responsabilidade e compromisso com a verdade.
