Tag: Senado

A Comissão de Direito Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PLS 392/2017), do senador Fernando Bezerra (PMDB/PE), que estabelece ...

Medida também vale para agressores de crianças e idosos O Senado aprovou um projeto de lei para proibir o acesso ...

Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa ...

Projeto cria novo marco regulatório para o setor A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão plenária para votar ...

Defesa aponta ilegalidade na prisão e diz que vai recorrer O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira ...

Projeto cria o tipo penal "violência psicológica contra a mulher" O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) ...

Luis Miranda disse que Bolsonaro atribuiu a Ricardo Barros um esquema no Ministério da Saúde.| Foto: Pedro França/Agência Senado Depois ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado tem reunião na segunda-feira (21), às 14h30, para debater a poluição por ...

Na avaliação de Pacheco, senadores entenderam que capitalização será benéfica Após a aprovação, com alterações, da MP 1.031/2021, que permite ...

Quatorze requerimentos de transferência de sigilo, convocação e pedidos de informação estão na pauta da CPI da Pandemia nesta sexta-feira ...