A Comissão de Direito Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PLS 392/2017), do senador Fernando Bezerra (PMDB/PE), que estabelece a obrigatoriedade da realização de exame psicológico periódico para os profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto que estabelece a obrigatoriedade da realização de exames psicológicos periódicos pelos profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil. A proposta é do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, e tem somente dois artigos. O primeiro estabelece a necessidade da avaliação psicológica e o segundo fixa a cláusula de vigência. A relatora do projeto, senadora Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal, explica como o autor do projeto vê os benefícios dessa medida para a segurança das crianças: Ele acredita que irá aumentar a segurança de todos, sobretudo das crianças, e defende a proposta como uma medida preventiva de segurança, superior a qualquer medida repressiva que se possa vislumbrar. É, sem dúvida, meritório o objetivo de garantir a segurança de nossas crianças durante sua permanência em creches e instituições de educação infantil. Caso o projeto vire lei, será editado um regulamento sobre o formato dos exames e de quanto em quanto tempo o trabalhador deverá se submeter à avaliação. A proposta segue, agora, para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
