Wesley de Oliveira Martins alegou que ordem de entregar viatura higienizada era ilegal. Caso ocorreu em 2019
Um policial do 17° Btalhão de Polícia Militar (PMDF) acabou condenado a 1 ano de detenção em regime aberto, após entregar a viatura suja ao término do serviço. Wesley de Oliveira Martins recusou-se a fazer a higienização determinada pelo Comando, por se tratar, segundo ele, de uma “ordem ilegal”. O caso ocorreu em setembro de 2019.
De acordo com o garagista do batalhão, Elton Sales, a viatura foi entregue ao policial no início do serviço e era determinado que o veículo deveria ser lavado ao término do serviço e entregue limpo.
Segundo Elton, ao pegar as chaves do veículo da corporação, Wesley teria afirmado que a ordem era absurda, ilegal e não a obedeceria. Após o fim do serviço, o carro foi entregue sujo na parte inferior, como rodas e lataria. Além disso, no interior, havia duas latas de refrigerante e duas garrafas plásticas de água.
“Evidenciado pelas provas dos autos que o policial militar tinha ciência clara e inequívoca do seu encargo, e que não o cumpriu de forma deliberada, mostra-se adequada a condenação nas penas do crime de recusa a obediência”, comentou a relatora Nilsoni de Freitas Custódio.
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que o denunciado cometeu crime militar de desobediência.
