O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) um despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia instituições federais de ensino de cobrar comprovante de vacinação na volta das aulas presenciais. Com a decisão, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) deve exigir no próximo ano letivo o passaporte vacinal para os estudantes retornarem às aulas presenciais.
A decisão de Lewandowski foi tomada com base num pedido apresentado pelo PSB. Segundo o ministro, as instituições têm autonomia universitária para exigir a comprovação de vacina. Além disso, ele também ressaltou que o ato do MEC contraria evidências científicas e análises estratégicas em saúde ao desestimular a vacinação, sendo que há uma lei federal, de fevereiro de 2020, que permite às autoridades tomarem medidas para evitar a disseminação da doença.
“Evidente, pois, que ao subtrair da autonomia gerencial, administrativa e patrimonial das instituições de ensino a atribuição de exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, o ato impugnado contraria o disposto nos arts. 6º e 205 a 214, bem assim direito à autonomia universitária e os ideais que regem o ensino em nosso País e em outras nações pautadas pelos cânones da democracia”, afirma Lewandowski.
O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados são contrários ao passaporte vacinal, que nada mais é que a exigência de comprovação da imunização para acesso a determinados espaços. A medida é considerada essencial por especialistas em saúde para incentivar aqueles que ainda não se vacinarem a procurarem os postos de vacinação, ajudando a conter a pandemia.
UFPR deve exigir passaporte
Mais cedo nesta sexta-feira, o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, conversou com reportagem do Bem Paraná e destacou que a instituição está inclinada a pedir o passaporte da vacina. O retorno das aulas presenciais na UFPR está marcado para o dia 31 de janeiro. A decisão foi tomada em novembro pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Paraná e, segundo a universidade, foi embasada na avaliação da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19 da UFPR, composta por cientistas de várias áreas que acompanham e analisam diariamente os dados pandemia de Covid-19 no Paraná e no Brasil desde março de 2020.
Por Redação Bem Paraná
