A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) já auxiliou 117 investigações criminais no Estado do Paraná, segundo o relatório semestral do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Paraná é o terceiro em quantidade, com 4,18% dos 2.802 procedimentos, ficando atrás dos laboratórios de São Paulo e Goiás, e da Polícia Federal.
Com o objetivo de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação em todo o Brasil, a RIBPG foi criada em 2013 e a partir de 2014 começou a emitir relatórios semestrais referente aos dados do banco integrado.
Desde a sua criação, o banco de perfis já computa mais de 110 mil amostras divididas em diversas categorias, sendo que as principais são a de vestígios de locais de crimes, de referências de pessoas desaparecidas, de restos mortais não identificados e de condenados. Os perfis são coletados pelos 22 laboratórios de genética forense que compõem as polícias do Brasil.
Para o coordenador do laboratório de DNA da Polícia Científica do Paraná, perito Marcelo Malaghini, várias características do banco ajudaram nas investigações. Uma delas é o banco de perfis genéticos composto pelos perfis das pessoas presas.
“Graças a uma quantidade grande de perfis genéticos de condenados e a um número expressivo de vestígio cadastrados no banco nacional, essas ações permitiram a elucidação de alguns crimes. O caso Rachel Genofre é um bom exemplo, aconteceu há quase dez anos e só foi elucidado quando um condenado por outro crime ingressou no banco de perfil genético pelo estado de São Paulo, permitindo a solução no Paraná”, disse.
“Ao longo destes dez anos de investigação mais de 130 suspeitos foram submetidos a exames de DNA e todos tiveram resultados negativos. A elucidação só aconteceu graças ao banco de perfis genéticos”, explicou.
COLETA – O material genético é coletado pela saliva, em método indolor, por meio de um dispositivo que se assemelha a uma esponja, permitindo que o DNA fique até 20 anos armazenado em temperatura ambiente. O procedimento segue um protocolo que não expõe o perito e nem a pessoa que está tendo o material coletado à contaminação por coronavírus.
As informações contidas nessa coleta são processadas no laboratório da Polícia Científica do Paraná, passando por um robô e máquinas até serem incluídas no Banco de Perfis Genéticos do Estado.
O software que faz match dos DNAs confronta amostras em busca de coincidências que permitam relacionar suspeitos a locais de crime ou diferentes locais de crime entre si. Os perfis genéticos atendem aos critérios de admissibilidade previstos no Manual de Procedimentos Operacionais.
RELATÓRIO – Dos pouco mais de 110 mil perfis cadastrados, 5.582 foram mapeados pela Polícia Científica do Paraná desde a criação do banco. Com isso, o Estado está posicionado como o sétimo do País com a maior contribuição absoluta, atrás de São Paulo (18.546), Pernambuco (14.382), Minas Gerais (9.369), Goiás (9.202), Rio Grande do Sul (8.383) e Maranhão (6.148).
No Paraná, a maior classe é referente aos condenados, com 81,91% (4.572), seguida de vestígios de locais de crimes, com 14,13% (789), e referências de pessoas desaparecidas, com 1,99% (111).
Em novembro de 2014 a Polícia Científica tinha 80 perfis e em maio de 2021 o número já ultrapassa 5 mil. O comparativo de maio de 2020 a maio de 2021 aponta crescimento de 2,70% de amostras mapeadas no Estado.
De acordo com o perito Marcelo Malaghini, a participação da Polícia Científica do Paraná no banco nacional é destaque dentre os laboratórios credenciados à rede integrada, e deve crescer até o final do mês de agosto.
“A avaliação é positiva, quando falamos no número geral de perfis genéticos no banco nacional, o Paraná se encontra na sétima posição dentre os 23 laboratórios que compõem a rede, considerando ainda toda a dificuldade da pandemia de Covid-19, que praticamente interrompeu por mais de um ano e meio o nosso processo de coleta de condenados, previsto por lei, que já foi retomada neste segundo semestre”, disse.
CATEGORIAS – Em relação às categorias, as mais comuns são a de condenado, conforme o artigo 9º da Lei nº 7.210, que impõe a coleta do perfil para identificação criminal dos presos que praticaram violência grave contra a pessoa, bem como crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou sexual contra vulnerável.
No caso dos vestígios de locais de crimes, os perfis são oriundos dos casos de condenados pelos crimes ou ainda por meio de determinação judicial, para que possa auxiliar na elucidação de crimes, verificação de reincidências, diminuição do sentimento de impunidade e evitar condenações equivocadas.
A categoria de pessoas desaparecidas tem os perfis oriundos de restos mortais não identificados, bem como de pessoas de identidade desconhecida, e são confrontados com perfis de familiares ou de referência direta do desaparecido, tais como escova de dente ou roupa íntima.
“Ainda este ano, queremos reestruturar ou ampliar o nosso laboratório de DNA justamente para aumentar ainda mais a quantidade de perfis genéticos no banco. Esta coleta é uma inovação para nós, foi iniciada por meio de uma política que incentiva os estados a fazerem isso, com metas para coletar em um determinado período de tempo”, afirmou o diretor do Instituto Médico Legal do Paraná (IML), André Ribeiro Langowiski.
AÇÕES – Como parte das ações, no mês de junho foi realizada a campanha de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, idealizada pelo Ministério de Justiça e Segurança Publica. Foram coletadas amostras biológicas de familiares para exame de DNA e incluídas na Rede Integrada Banco de Perfil Genético.
O trabalho englobou todas as polícias científicas do Brasil, tornando mais fácil encontrar o paradeiro das pessoas desaparecidas em qualquer lugar do País. A instituição paranaense, assim como a de outros estados, aproveitou o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio) para iniciar o incentivo à doação de DNA.
Já em julho a Secretaria estadual da Segurança Pública, por meio da Polícia Científica do Paraná (PCP), iniciou a coleta de material genético de aproximadamente 2,5 mil presos nas unidades prisionais das regionais de Londrina e Maringá e Cruzeiro do Oeste.
