Na última reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), realizada nesta terça-feira, os deputados Tercílio Turini (PSD), Hussein Bakri (PSD), Galo (Podemos) e Fábio Oliveira (Podemos) se reuniram para discutir projetos de lei focados na regulamentação do uso de novas tecnologias no estado. O encontro teve como principal pauta a inclusão digital, a proteção de dados e a eficiência dos serviços públicos por meio de soluções tecnológicas. Os parlamentares exploraram diferentes visões sobre o papel da tecnologia para o desenvolvimento econômico e o impacto sobre a sociedade paranaense.
O deputado Tercílio Turini destacou a importância de que a legislação inclua medidas de acesso à tecnologia para regiões afastadas e menos favorecidas. Segundo Turini, o avanço tecnológico deve ser uma ferramenta para a inclusão e desenvolvimento socioeconômico, não apenas em grandes centros, mas também em áreas rurais e mais distantes do estado. “Precisamos garantir que os benefícios da tecnologia cheguem a todos, promovendo acesso e oportunidades para reduzir as desigualdades”, pontuou o deputado.
Hussein Bakri, por sua vez, direcionou seu discurso à necessidade de regulamentações rigorosas sobre a proteção de dados, enfatizando que o uso da tecnologia deve vir acompanhado de cuidados com a privacidade dos cidadãos. “Com o aumento do uso de dispositivos digitais, é indispensável que a legislação imponha barreiras que impeçam o uso indevido das informações pessoais dos paranaenses”, alertou Bakri. Ele defendeu uma legislação que preserve os direitos dos cidadãos frente ao crescente volume de dados coletados.
Em complemento, o deputado Galo abordou a eficiência dos serviços públicos, frisando que a tecnologia pode ser um recurso para agilizar o atendimento à população e otimizar processos administrativos. “Se bem aplicada, a tecnologia é um caminho para tornar o estado mais eficiente. O importante é garantir que sua implementação seja feita com responsabilidade e transparência, para que os benefícios realmente alcancem a população”, ressaltou Galo.
O ponto alto do debate, contudo, ficou com a fala de Fábio Oliveira, que abordou não apenas os aspectos de inclusão e segurança digital, mas também enfatizou a responsabilidade que o governo tem na gestão e implementação de políticas tecnológicas. Oliveira destacou que, além de democratizar o acesso à tecnologia, o estado deve acompanhar de perto o impacto dessas inovações na vida das pessoas. “A tecnologia não é apenas uma ferramenta; ela molda a sociedade e influencia o comportamento das pessoas. Precisamos de uma legislação que, além de promover o desenvolvimento digital, proteja nossos cidadãos de possíveis abusos e assegure o uso ético das inovações”, afirmou Oliveira.
O deputado Fábio Oliveira foi além, enfatizando que a tecnologia deve ser vista sob uma perspectiva de responsabilidade social e governança. Ele argumentou que qualquer avanço na legislação deve incluir uma análise do impacto ético, e que o governo estadual deve liderar esse movimento com políticas voltadas para o bem-estar coletivo. “Não podemos fechar os olhos para os desafios que a tecnologia traz, como as fake news, a manipulação de dados e a desinformação. Nosso compromisso é criar um ambiente digital seguro e confiável para todos os paranaenses”, concluiu.
Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná
Comentário
O avanço tecnológico apresenta desafios e oportunidades para os gestores públicos, como bem apontaram os deputados durante a discussão. Em especial, Fábio Oliveira ressaltou um ponto essencial: a tecnologia deve ser desenvolvida com responsabilidade social, considerando tanto o acesso quanto o impacto ético. Esse é um enfoque que merece destaque, pois legislar sobre tecnologia exige mais do que apenas modernização; requer visão de futuro e compromisso com os valores éticos.
A inclusão digital mencionada por Tercílio Turini e a segurança de dados defendida por Hussein Bakri são dois pilares fundamentais para o uso responsável da tecnologia. Quando implementadas em conjunto, essas políticas ampliam o alcance dos benefícios tecnológicos ao mesmo tempo em que protegem os cidadãos de possíveis abusos. Isso é especialmente relevante em um momento em que a coleta de dados cresce exponencialmente e demanda regulamentações mais rígidas.
O debate na Alep reforça que a tecnologia é uma aliada poderosa para a eficiência pública, como mencionou o deputado Galo, mas sua implementação precisa ser acompanhada de cautela e responsabilidade. Com uma abordagem equilibrada entre inovação e segurança, o Paraná pode liderar um modelo de governança digital que garanta acesso, proteção e eficiência para toda a população.
Por: Pr. Rilson Mota
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