Por Pr. Rilson Mota
O Procon de São Paulo está intensificando as medidas contra a divulgação irregular de dispositivos de tabaco aquecido, como os vapes, em plataformas da Meta, responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram. Nesta terça-feira (12), a entidade divulgou que solicitou à Meta informações sobre os critérios utilizados para suspender anúncios desses produtos, além de pedir que a empresa adote ações mais efetivas para impedir que essas publicidades alcancem usuários brasileiros.
A iniciativa do Procon-SP vem após o aumento nas denúncias de consumidores que relatam o aparecimento frequente de anúncios de cigarros eletrônicos em suas redes sociais. Recentemente, o órgão colaborou com a Polícia Civil de São Paulo em uma operação que resultou na apreensão de grande quantidade desses produtos em estabelecimentos físicos. Como parte da Operação Vaporis 2, realizada em parceria com a Receita Federal e a Secretaria de Segurança Pública, duas galerias na capital paulista foram interditadas e CNPJs de empresas que vendem esses dispositivos, proibidos desde 2009, foram desativados.
A Meta respondeu ao comunicado, afirmando que já proíbe anúncios que promovam produtos de tabaco ou dispositivos de vaporização e que adota uma combinação de denúncias, tecnologia e revisão humana para aplicar suas políticas de publicidade. A empresa também incentivou que os usuários denunciem conteúdos irregulares. Apesar dessas diretrizes, uma breve busca nas redes sociais mostra que ainda é fácil encontrar anúncios de vapes, o que coloca em questão a eficácia das ações da Meta para coibir essas publicidades.
Comentário Crítico
A crescente popularidade dos vapes, especialmente entre jovens, representa um desafio significativo para as autoridades de saúde e órgãos reguladores no Brasil. Apesar da proibição em vigor desde 2009, o consumo desses dispositivos continua a se expandir, evidenciando uma lacuna entre a legislação e a realidade de mercado. Nesse contexto, as medidas do Procon-SP são fundamentais para tentar conter o avanço de um produto que, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, tem graves implicações para a saúde pública, associando-se a milhões de mortes anualmente.
A resposta da Meta é um exemplo da complexidade em regular conteúdos nas plataformas digitais. Apesar de suas políticas contra a publicidade de produtos de tabaco, o fácil acesso a conteúdos promocionais de vapes sugere que as ações para eliminar esse tipo de anúncio estão longe de serem eficientes. Esse cenário indica que as plataformas de redes sociais precisam adotar medidas mais rigorosas para alinhar seus padrões às exigências legais de cada país e proteger a saúde dos usuários, especialmente os mais vulneráveis.
Por fim, a falta de uma manifestação pública da Anvisa também suscita questionamentos. Como órgão regulador, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária possui um papel crucial no enfrentamento a produtos que afetam a saúde da população, e o silêncio sobre uma questão de tamanha relevância só fortalece a necessidade de políticas de fiscalização mais transparentes e abrangentes.
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