O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8 de outubro, o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deverá retomar suas operações no país nas próximas horas.
Multa e Parecer da PGR
A liberação da rede social ocorreu após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões, valor exigido para que pudesse voltar a operar no território brasileiro. Além disso, a decisão de Moraes contou com um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apoiou o retorno da plataforma.
Motivo do Bloqueio
A rede social X foi retirada do ar em 30 de agosto, quando Moraes determinou a suspensão de suas atividades no Brasil. O motivo principal foi o fechamento do escritório da empresa no país e a ausência de um representante legal, uma condição indispensável para que qualquer empresa estrangeira possa operar em solo nacional.
Ação de Elon Musk e Reativação da Representação
O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após se recusar a cumprir uma ordem judicial para retirar do ar perfis que publicavam mensagens consideradas antidemocráticas. Essa postura resultou na multa e na interrupção das atividades da plataforma no país.
Recentemente, a representação da rede social no Brasil foi reativada, e a advogada Rachel Villa Nova reassumiu o cargo de representante legal da empresa. Com a reabertura do escritório e o pagamento da multa estabelecida pelo STF, a rede social X solicitou ao ministro Moraes que permitisse seu retorno.
Decisão e Repercussão
A decisão de liberar o funcionamento da rede social X marca um novo capítulo na relação da empresa com a Justiça brasileira, destacando a importância do cumprimento das normas legais para manter suas operações. A rede social deve voltar ao ar em breve, retomando suas atividades para os usuários no Brasil.
O Amor Real Notícias continuará acompanhando os desdobramentos dessa decisão e os impactos que ela terá para os usuários da rede social no país.
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Fonte:
Pr. Rilson Mota
