Inclusão teve parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias, vinculada à Pasta
As vacinas Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde. A portaria que traz a inclusão desses imunizantes foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).
A medida foi tomada após parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que assessora o Ministério da Saúde nas decisões sobre a incorporação ou alteração de tecnologias no SUS. A demandas de avaliação de tecnologias para tratamento da Covid-19 têm tido prioridade na análise da Comissão, com prazos emergenciais e avaliações concluídas em até 60 dias, um terço do prazo normal, de 180 dias.
No caso dos imunizantes, são analisados pela comissão apenas os que já possuem o registro definitivo autorizado pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa). Agora, os imunizantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da farmacêutica americana entram efetivamente no rol de medicamentos do SUS, assim como já ocorre com a vacina da gripe, por exemplo.
Com a incorporação, a Conitec reforça o reconhecimento quanto à efetividade de ambas as vacinas. A decisão favorável da comissão considera a prevenção da Covid-19 contra infecção respiratória aguda grave causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o relatório mostra a análise técnica que a Pasta faz para o emprego de vacinas com registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Esses dados mostram que o nosso trabalho é feito com base em critérios técnicos e científicos na aquisição e incorporação de vacinas Covid-19”, afirmou.
O relatório técnico produzido pela Conitec sobre o custo-benefício das vacinas estima o impacto econômico obtido com o uso dos imunizantes. A estimativa é de uma economia de até R$ 150 bilhões aos cofres públicos nos próximos cinco anos.
O valor considera o cenário mais positivo em relação à imunização da população com as vacinas Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz e da Pfizer/Biontech. Essa economia é estimada em relação a um cenário sem vacinação, que considera os gastos do SUS com internações hospitalares e exames laboratoriais e de imagens em pacientes com Covid-19, por exemplo.
