No Dia Nacional da Cultura, o governo federal anunciou um marco histórico no investimento em cultura. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o setor cultural recebeu um apoio sem precedentes, com R$ 15 bilhões reservados até 2027 por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura. Com o objetivo de ampliar a diversidade cultural e apoiar profissionais afetados pela pandemia, a pasta alocou também, através da Lei Paulo Gustavo, R$ 3,8 bilhões distribuídos para todos os estados e quase todos os municípios brasileiros.
Ainda em seu pronunciamento, a ministra ressaltou que o retorno das políticas de incentivo, especialmente via Lei Rouanet, trouxe uma nova onda de projetos culturais pelo país. Desde sua criação, em 1992, a Rouanet já investiu R$ 28,5 bilhões em aproximadamente 75 mil projetos, com um impacto econômico total estimado em R$ 49,8 bilhões. Em 2024, o orçamento destinado a projetos por meio da Rouanet é de R$ 3 bilhões, promovendo não só a economia, mas também a pluralidade cultural brasileira.
Além disso, a inclusão da cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visa fomentar ainda mais a economia criativa, setor que representa mais de 3% do PIB nacional e emprega cerca de 7,5 milhões de pessoas. Entre os projetos de infraestrutura cultural, destacam-se a construção de 250 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em comunidades que mais precisam, além de unidades culturais itinerantes para localidades mais afastadas.
Fonte: Agência Brasil
Comentário
É notável que o governo atual estabeleça a cultura como uma área de investimentos robustos. No entanto, é impossível ignorar a controvérsia que surge ao destinarem bilhões de reais para projetos culturais, enquanto o país enfrenta crises econômicas e sociais. Será mesmo o momento ideal para destinar R$ 3 bilhões anuais para a Lei Rouanet? Para muitos, essa verba poderia ser alocada de forma a atender necessidades urgentes de setores que impactam diretamente o dia a dia da população, como saúde, segurança e educação.
A questão da transparência e do direcionamento dos recursos também levanta dúvidas. A Lei Rouanet, apesar de seu impacto positivo em diversos setores culturais, é frequentemente criticada por beneficiar grandes produções e artistas já consagrados, em vez de investir mais em projetos regionais e iniciativas que promovam um impacto mais profundo em áreas periféricas. Esse tipo de investimento poderia ser mais inclusivo e democrático, alcançando verdadeiramente aqueles que necessitam de visibilidade e apoio.
Por fim, a promessa de um desenvolvimento econômico e social mais justo através da cultura é importante e válida, mas apenas se esse investimento realmente refletir as necessidades e o alcance cultural de todo o país, de Norte a Sul, e não se restringir às regiões mais privilegiadas. Uma gestão criteriosa e transparente desses fundos é essencial para que a cultura realmente possa ser a “alma do povo” e um motor de crescimento social para todos.
Por: Pr. Rilson Mota
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