Por Pr. Rilson Mota
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encerrou 2024 com resultados significativos, consolidando-se como um dos pilares do desenvolvimento tecnológico e industrial do estado. Sob a liderança do deputado Fábio Oliveira (Podemos), a comissão protagonizou iniciativas em áreas como inteligência artificial, conectividade rural e inovação, reafirmando seu compromisso com a modernização e o progresso do Paraná.
Marcos do Primeiro Semestre
Entre os destaques do primeiro semestre, está a aprovação do Projeto de Lei nº 469/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial pelo governo estadual. A iniciativa estabelece diretrizes para a aplicação ética e eficiente dessa tecnologia em serviços públicos, promovendo inovação e transparência. Além disso, a comissão organizou debates sobre conectividade no campo, fundamentais para ampliar o acesso digital em áreas rurais, impulsionando a produtividade e a inclusão tecnológica.
Outros temas de relevância abordados incluem ética na gestão pública e segurança digital, reafirmando a importância da tecnologia como uma ferramenta transformadora. “O uso consciente da tecnologia é essencial para modernizar os serviços públicos e garantir que o Paraná continue na vanguarda da inovação”, destacou o presidente Fábio Oliveira.
Avanços no Segundo Semestre
O trabalho continuou intenso no segundo semestre, com a aprovação do PL nº 528/2024, que detalha diretrizes para a utilização de inteligência artificial na administração pública, garantindo transparência e eficiência. Outro destaque foi o PL nº 803/2023, que institui campanhas de conscientização sobre segurança digital, tema cada vez mais relevante diante do aumento de crimes cibernéticos.
A análise do PL nº 661/2024, que propõe a desestatização da Celepar e a criação do Conselho Estadual de Governança Digital, também marcou o semestre. Segundo Oliveira, “essa medida é um passo estratégico para modernizar a gestão pública e atrair investimentos privados para o setor tecnológico.”
Participação em Eventos Externos
A Comissão de Ciência e Tecnologia desempenhou um papel ativo em eventos como o Fórum dos Presidentes, que debateu a conectividade no campo, e a Jornada de Ciência, Tecnologia e Inovação, que destinou R$ 10,8 milhões para bolsas-auxílio voltadas ao desenvolvimento industrial e tecnológico. Esses encontros reforçam a integração entre a Assembleia Legislativa, o setor produtivo e as universidades, com foco em projetos de pesquisa aplicada e inovação.
Além disso, um grupo de trabalho foi criado em parceria com entidades como FIEP, OCEPAR e FACIAP, para fomentar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento em universidades estaduais. A comissão também solicitou esclarecimentos à Universidade Estadual de Londrina (UEL) sobre o uso de cotas em programas de residência médica, priorizando a transparência e a legalidade nos processos seletivos.
Recondução de Fábio Oliveira à Presidência
Na eleição realizada no último dia 10 de dezembro, Fábio Oliveira foi reconduzido à presidência da comissão para o mandato 2025-2027. Ele reafirmou seu compromisso com a modernização e o progresso do Paraná. “Nosso trabalho continuará focado em aproximar a tecnologia das pessoas, garantindo que os avanços beneficiem diretamente a população e o setor produtivo do estado”, declarou.
A nova composição da comissão inclui Thiago Bührer (União Brasil) como vice-presidente, e os membros Evandro Araújo (PSD), Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Gilson de Souza (PL), Ana Júlia (PT) e Samuel Dantas (PROS).
Uma Comissão que Promove Desenvolvimento
O trabalho da comissão em 2024 foi marcado por um equilíbrio entre avanços legislativos e iniciativas práticas, como a destinação de recursos para pesquisa e a regulamentação de tecnologias emergentes. “A ciência e a tecnologia são os motores do desenvolvimento econômico e social. O Paraná está mostrando que é possível alinhar inovação e inclusão, garantindo oportunidades para todos”, concluiu Oliveira.
Com um legado de progresso e parcerias sólidas, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Alep se consolida como uma força motriz para o futuro do estado, preparando o Paraná para os desafios e oportunidades de um mundo cada vez mais digital.
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