O Instituto Água e Terra (IAT) publicou uma portaria com orientações atualizadas sobre a prevenção e combate a incêndios em propriedades rurais no Paraná. A medida tem como objetivo garantir mais eficácia na preservação ambiental e na segurança dos moradores e trabalhadores do campo, minimizando os impactos devastadores dos incêndios na vegetação e no meio ambiente local.
Com o novo regulamento, proprietários e responsáveis por imóveis rurais passam a ter uma série de obrigações, como a manutenção de aceiros e medidas preventivas durante atividades agrícolas que envolvam fogo, como a queima controlada. A portaria também orienta sobre procedimentos para notificar autoridades em caso de incêndio e reforça a necessidade de colaboração entre gestores públicos e a comunidade rural para evitar tragédias ambientais.
A normativa busca alinhar as regras estaduais às diretrizes federais, como o Código Florestal Brasileiro e o Plano de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais. A expectativa é que, com essas novas diretrizes, o Paraná consiga reduzir significativamente o número de focos de incêndio e os danos causados ao ecossistema e à produção agrícola.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
Comentário: Eficiência na Prevenção ou Excesso de Burocracia?
A nova portaria publicada pelo IAT reforça a importância da prevenção a incêndios, mas é essencial que o governo assegure que as exigências sejam claras e de fácil implementação para os proprietários rurais. A criação de obrigações sem a devida orientação pode acabar dificultando a adesão dos agricultores, especialmente pequenos produtores, que já enfrentam dificuldades operacionais.
É preciso que o Estado vá além da mera regulamentação, oferecendo incentivos e suporte técnico para que os proprietários possam adequar suas terras às normas. Sem isso, a medida pode se tornar mais uma imposição burocrática, ao invés de contribuir para a preservação ambiental de maneira prática e eficiente. Um esforço colaborativo entre governo e sociedade é essencial para que a portaria traga resultados concretos.
Além disso, é necessário um acompanhamento rigoroso para evitar que o uso irregular do fogo continue sendo uma prática comum, especialmente em regiões onde há carência de fiscalização efetiva. A integração entre órgãos ambientais e forças de segurança, como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, é essencial para transformar essa portaria em um marco na prevenção de incêndios, evitando prejuízos ecológicos e econômicos no Paraná.
Pr. Rilson Mota
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