Por 458 votos a 10, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 22, um requerimento de urgência para votar o projeto de lei do Senado que fixa o piso salarial para as carreiras de enfermagem, além das parteiras.
O projeto prevê um piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
A expectativa é que o texto seja analisado no plenário em até cinco semanas. Até lá, a ideia é ampliar o debate com governadores e prefeitos, em razão do impacto financeiro da proposta.
A coordenadora do grupo de trabalho que analisou o impacto orçamentário do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), reforça que o tema ainda passará por novos debates.
“Nesse período de até cinco semanas, nós vamos buscar outras fontes de financiamento e deliberar os projetos que já estão aqui na Casa que apontam formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda.”
Relator do grupo de trabalho, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu que a proposta seja votada antes do prazo de cinco semanas.
Negociações
Nos bastidores, deputados trabalham para que a base do custeio não siga o projeto original do Senado, que gera impacto orçamentário direto em Estados e municípios, responsáveis em maior intensidade que a União pela contratação e pelo pagamento dos salários de enfermeiros.
Além da tentativa da Câmara de aprovar o projeto sem impactos para unidades federativas, pesa na ação dos deputados o fato de ser ano eleitoral, com forte teor político e o interesse em angariar votos da categoria dos enfermeiros.
Segundo líderes partidários, caso não seja encontrada uma solução para a fonte de custeio que isente Estados e municípios de ônus financeiro, mesmo assim há votos para o projeto ser aprovado na Câmara.
Pelas negociações, o projeto deve receber modificações, obrigando a uma nova análise dos senadores. De acordo com os dados mais atualizados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), até maio de 2021, o Brasil somava aproximadamente 2,5 milhões de enfermeiros.
Fonte: Revista Oeste
