O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (28) o decreto número 7.989/21, que dispõe sobre o monitoramento das informações de ocupação e disponibilidade de leitos públicos e privados em estabelecimentos de saúde no Paraná, com ou sem vínculo contratual com o SUS.
Agora, todos os hospitais devem registrar os atendimentos a pacientes suspeitos ou confirmados com a Covid-19 na Central de Acesso à Regulação do Paraná (Care), além de informar a disponibilidade de leitos de cada unidade. Segundo o decreto, a atualização das informações deve ser realizada duas vezes ao dia.
O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, explicou o objetivo do ato normativo. “Este decreto visa conseguir o registro obrigatório de pacientes suspeitos e confirmados com a Covid-19 por parte de hospitais privados que não usam o sistema Care. Essas informações irão auxiliar o Governo do Estado na implantação, ou não, de medidas mais restritivas, compra e solicitação de equipamentos hospitalares e medicamentos de intubação”, explicou Beto Preto.
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DADOS – Segundo as informações da Regulação Estadual de Leitos, nesta segunda-feira (28), o Paraná registrou 3.873 pacientes internados em leitos exclusivos SUS por suspeita ou confirmação da Covid-19, sendo 1.890 em UTIs e 1.983 em enfermarias. As ocupações são de 93% e 67%, respectivamente.
Ainda de acordo com o monitoramento, o total de pacientes internados em leitos SUS (incluindo leitos exclusivos) e privados (somente Curitiba) é de 4.863 pessoas. Destas, 4.336 estão em leitos SUS e 478 em leitos particulares.
As informações de ocupação e disponibilidade de leitos particulares, neste momento, só são repassadas pela Capital do Estado. A partir da publicação do decreto, os serviços hospitalares de todos os municípios deverão registrar os dados.
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“Enquanto tivermos uma ocupação elevada de leitos com pacientes acometidos pela Covid-19 no Paraná, essas unidades deverão informar todos os atendimentos e leitos disponíveis, diariamente, ao Governo do Estado”, acrescentou o secretário.
PLANO – De acordo com o decreto estadual, as unidades precisam apresentar um Plano de Contingência para o enfrentamento da Covid-19 em até 24 horas a contar da publicação do ato normativo.
O Plano deverá prever que, pelo menos, 50% da capacidade operacional dos leitos privados clínicos e cirúrgicos não SUS e leitos de UTI adulto e pediátrico informados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) sejam remanejados para o atendimento exclusivo dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19.
A orientação de remanejamento não se aplica a leitos das especialidades de obstetrícia, oncologia, cardiologia, nefrologia, oftalmologia e traumatologia, nos casos de procedimentos cirúrgicos essenciais.
TREINAMENTO – O diretor de Gestão em Saúde da Secretaria da Saúde, Vinícius Filipak, informou que a pasta promoverá um treinamento com todos os gestores. “A plataforma do Care já foi formatada para permitir que todos os hospitais façam os registros, e a Secretaria irá realizar imediatamente um treinamento com esses serviços para que possam informar a ocupação desses leitos”, arrematou.
