Por Pr. Rilson Mota
No coração do verão paranaense, onde o mar encontra a areia e o sol convida ao lazer, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), através de sua Sexta Inspetoria de Controle Externo (6ª ICE), tem desempenhado um papel inédito e crucial. Desde o início de 2025, eles acompanham de perto a Operação Verão Maior Paraná 2024-2025, centrando sua atenção nos serviços de guarda-vidas nas praias do litoral.
A inspetoria, liderada pelo conselheiro Fabio Camargo, tem como missão avaliar a eficácia dos serviços prestados pelos guarda-vidas, especialmente em resposta ao aumento tradicional de casos de afogamento observados nesta época. A operação de verão, que se estende pelas cidades litorâneas de Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná, é o pano de fundo para esta análise detalhada.
A fiscalização realizada pela 6ª ICE vai além do superficial. Eles estão no terreno, verificando a estrutura operacional dos postos de guarda-vidas, analisando o tempo de resposta em situações de emergência, a quantidade de guarda-vidas em relação à extensão das áreas de praia, e como esses profissionais são distribuídos para garantir a máxima cobertura e eficiência.
“Dentro de seus limites constitucionais, o Tribunal de Contas atua como um guardião do interesse público, orientando os gestores para melhor servir à sociedade”, destacou Fabio Camargo. Esta inspeção não é apenas um controle; é um esforço para colaborar com o aprimoramento da segurança pública nas praias.
O trabalho de inspeção continua a todo vapor, e nesta terça-feira, 28 de janeiro, uma equipe da 6ª ICE voltou ao campo para mais uma avaliação. Eles visitaram postos de guarda-vidas e se reuniram com representantes do 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Litoral, responsável pela operação de segurança aquática.
A análise dos documentos fornecidos pelos Bombeiros é um processo cuidadoso, onde se examinam registros de ocorrências, identificação de zonas de risco e a eficácia das campanhas de conscientização contra afogamentos. A profundidade deste escrutínio é designada para garantir que todas as peças do quebra-cabeça da segurança estejam no lugar.
A iniciativa do TCE-PR é inédita na sua extensão, sendo a primeira de seu tipo no litoral paranaense em anos recentes. A intenção, segundo a 6ª ICE, é expandir estas inspeções nos próximos períodos, reconhecendo a importância vital do tema para o bem-estar de residentes e turistas.
A segurança nas praias não se limita apenas à presença dos guarda-vidas. A inspeção avalia a infraestrutura dos postos, verificando se são visíveis e acessíveis, se possuem equipamentos adequados e se a sinalização de perigo está clara e estrategicamente colocada para alertar os banhistas.
O treinamento e a capacitação dos guarda-vidas são outros pontos sob a lupa da 6ª ICE. Eles observam como estes profissionais estão preparados para responder às emergências, a frequência e a qualidade das reciclagens de conhecimento, e a sua habilidade em se comunicar e educar o público sobre prevenção de acidentes.
Além disso, a interação com o público é vital. A 6ª ICE está de olho na abrangência e eficácia das campanhas educacionais, que devem ser uma ponte entre os guarda-vidas e os banhistas, promovendo uma cultura de segurança e prevenção.
A inspeção do TCE-PR não é apenas sobre encontrar falhas; é sobre fornecer informações que possam transformar a segurança nas praias. Os relatórios gerados irão ajudar os gestores públicos a identificar problemas críticos, sugerindo melhorias que podem salvar vidas e garantir que o litoral paranaense seja um lugar seguro para todos desfrutarem.
A abordagem do TCE-PR é sistêmica, procurando entender como cada elemento da operação de guarda-vidas se conecta, desde a logística da distribuição de equipamentos até a coordenação entre as diferentes unidades de emergência.
O conselheiro Fabio Camargo enfatiza que este trabalho é uma demonstração do compromisso do TCE-PR com a sociedade, promovendo um verão seguro e tranquilo. “Nosso objetivo é que esta inspeção resulte em praias mais seguras, com serviços de emergência eficientes e preparados.”
A operação de verão é uma oportunidade para testar e aperfeiçoar o sistema de segurança aquática. A 6ª ICE está atenta a como as estratégias de segurança são implementadas e adaptadas conforme as necessidades surgem durante a temporada.
Cada posto de guarda-vidas é analisado não apenas pela sua capacidade de resposta, mas também pela sua integração com outras forças de segurança, como a Polícia Militar e a Defesa Civil, assegurando uma resposta coordenada em situações de crise.
O trabalho de campo realizado pela 6ª ICE é meticuloso, com visitas surpresa para avaliar o estado real das operações sem o viés de uma preparação antecipada. Isso garante uma visão mais autêntica e precisa do funcionamento dos serviços.
A inspeção também considera a capacidade dos guarda-vidas de lidar com situações especiais, como resgates noturnos ou em condições climáticas adversas, verificando se há planos e equipamentos adequados para tais cenários.
Os resultados desta auditoria não ficam guardados em gavetas; são divulgados para que a sociedade possa acompanhar o desempenho da segurança pública e para que os gestores possam ser responsabilizados pelo uso dos recursos públicos.
A transparência é um princípio orientador desta ação. O TCE-PR compromete-se a compartilhar suas descobertas, promovendo uma gestão pública mais responsável e aberta às críticas e sugestões da população.
A inspeção aborda também questões de acessibilidade, garantindo que os serviços de segurança sejam inclusivos, atendendo a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, reforçando a ideia de que a segurança é um direito universal.
A avaliação da 6ª ICE está sendo realizada com uma abordagem interdisciplinar, combinando conhecimentos em administração pública, segurança, saúde e até mesmo psicologia, para compreender melhor as dinâmicas humanas envolvidas na prevenção de acidentes.
Os dados coletados não só servem para o período atual mas também para construir uma base para análises futuras, permitindo comparar o desempenho ao longo dos anos e observar tendências que possam informar políticas públicas.
A tecnologia também está presente na inspeção, com a utilização de drones para verificar a cobertura dos postos de guarda-vidas e a eficiência de sinalizações, oferecendo uma visão aérea e abrangente do layout de segurança das praias.
A 6ª ICE, ao realizar esta auditoria, não se limita a olhar para o presente; ela planta as sementes para um futuro onde as praias paranaenses serão reconhecidas não só pela sua beleza, mas pela sua segurança e infraestrutura de salvamento.
A inspetoria também observa a gestão de recursos, verificando se os fundos destinados à segurança aquática estão sendo utilizados de maneira eficaz e se há desperdício ou má aplicação de verbas.
O impacto desta inspeção vai além das praias; ela atinge a percepção pública sobre a responsabilidade e a proatividade das instituições governamentais na proteção de seus cidadãos.
Os relatórios finais da 6ª ICE serão um reflexo da dedicação do TCE-PR em usar seu poder de fiscalização para o bem comum, oferecendo uma visão crítica e construtiva sobre como se pode melhorar a segurança nas praias.
A Operação Verão Maior Paraná 2024-2025, sob o olhar atento do TCE-PR, torna-se um exemplo de como a fiscalização pode e deve ser um agente de mudança positiva, promovendo não apenas a segurança, mas também a confiança do público nas instituições.
Este é um trabalho que, se realizado com a profundidade e a seriedade que caracteriza a 6ª ICE, pode servir como um modelo para inspeções semelhantes em outras regiões e contextos, elevando o padrão de segurança pública no Brasil.
E assim, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, através de sua Sexta Inspetoria de Controle Externo, está escrevendo um novo capítulo na história da segurança nas praias do litoral paranaense, um capítulo onde a vigilância, a responsabilidade e a prevenção são protagonistas.
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