Primeiros pagamentos estão previstos para 15 de dezembro, segundo Secretaria da Fazenda. Aporte para o auxílio é de quase R$ 13 milhões.
Empresas do setor cultural e turístico podem solicitar, a partir desta sexta-feira (10), o auxílio emergencial do Governo do Paraná. Os dois segmentos foram incluídos no programa em novembro deste ano.
Podem solicitar o auxílio microempresas cadastradas no Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs), respeitando critérios específicos. Confira abaixo.
Os primeiros pagamentos estão previstos, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefa), para 15 de dezembro. A programação é que o benefício seja disponibilizado para resgate até o dia 20 de cada mês.
Pelas regras do programa, as microempresas cadastradas no Simples Nacional receberão R$ 1.000, divididos em quatro parcelas de R$ 250.h
Já as microempresas sem inscrição estadual e MEIs terão direito a R$ 500, em dois pagamentos mensais de também de R$ 250.
Para conceder o auxílio aos dois novos setores, o governo destinou quase R$ 12,9 milhões.
Regras
Os pedidos de auxílio precisam ser feitos via internet. Podem fazer a solicitação microempresas com registro até 31 de março, microempresas sem inscrição estadual e MEIs de atividades ligadas à cultura e ao turismo.
Podem pedir o auxílio empresas registradas nas seguintes atividades:
- Produção teatral
- Produção musical
- Produção de espetáculos de dança
- Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
- Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas
- Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- Restauração de obras de arte
- Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
- Ensino de arte e cultura
- Ensino de dança
- Ensino de artes cênicas
- Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
- Ensino de música
- Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e programas de televisão
- Agências de viagens
- Operadores turísticos
Além do site do Auxílio Emergencial do Paraná, interessados também podem se inscrever no aplicativo, disponível para Android e iOS.
Por g1 PR — Curitiba
