A cada 56 minutos, em média, um casamento é desfeito no Paraná. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, desde janeiro de 2020 até maio deste ano um total de 13.369 divórcios extrajudiciais foram registrados no Paraná, que registrou recorde no número de separações no ano passado e ainda desponta ainda como a segunda unidade da federação com mais registros no período analisado.
Apenas em 2020, primeiro ano da pandemia do novo coronavírus, foram 9.641 separações feitas em cartórios de notas do Paraná, sendo que desde a edição da Lei Federal 11.441, em 2007, é permitida a realização de separações em cartórios. Desde então, o número de separações vem crescendo gradativamente ano a ano, tendo alcançado nível recorde no ano passado (superando os 9.633 registros de 2019) e acumulando alta de 12,5% nos últimos anos (2020 x 2016).
Já em 2021, até maio deste ano já haviam sido contabilizadas 3.728 separações no estado. Dessa forma, chega-se ao total de 13.369 uniões dissolvidas extrajudicialmente desde janeiro do ano passado, com aproximadamente um registro a cada 56 minutos.
Entre todas as unidades da federação, apenas São Paulo (com 24.701 registros entre janeiro de 2020 e maio de 2021) apresenta um número maior de divórcios que o Paraná. O estado sulista, por sua vez, é seguido ainda por Minas Gerais (11.000), Rio Grande do Sul (7.607) e Rio de Janeiro (7.111).
Já no Brasil todo, foram anotadas 106.172 separações ao longo de quase um ano e meio, com 76.175 registros em 2020 e 29.997 ocorrências neste ano. Os dados do ano passado, inclusive, apontam para um recorde histórico no número de divórcios no país, enquanto os deste ano revelam uma nova tendência de alta para 2021 (em relação ao mesmo período do ano passado, por exemplo, houve alta de 26,9% neste ano).
Para realizar o processo em cartório, o casal não pode ter conflitos de interesses, nem filhos menores de idade ou incapazes. Além disso, desde maio do ano passado não é necessário nem mesmo comparecer ao cartório, sendo possível ao casal dar sequência ao processo por videoconferência. A norma, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê que haja consenso entre as partes e a presença de um advogado.
Bate-papo tira dúvidas sobre a separação no Brasil
A alta na procura por divórcios no país a partir de meados de 2020 é reflexo direto da pandemia do novo coronavírus, que impôs muitas mudanças de rotina e no convívio interpessoal.
Para quem vem enfrentando uma crise conjugal e já pensa em separação, são muitas as dúvidas que surgem nessa hora. Como agir? É possível agilizar o processo do divórcio em cartório? E como ficam os filhos?
Para orientar esse público, a fundadora da iDivorciei, Calila Matos, conversa com o presidente do Colégio Notarial do Brasil – CNB/SP – Daniel Paes de Almeida. O bate- papo vai estar disponível nesta sexta-feira, dia 3, no canal da iDivorciei no Instagram e no Youtube.
A iDivorciei conta com serviços e orientações de especialistas em áreas essenciais como saúde emocional, assessoria financeira, assessoria jurídica, carreira e moradia, para ajudar as pessoas a enfrentar a difícil fase da separação e do divórcio (Instagram: @idivorciei / Youtube: idivorciei).
Registros de divórcio extrajudicial no Brasil e estados com mais ocorrências
(dados de janeiro de 2020 a maio de 2021)
Brasil
2021: 29.997
2020: 76.175
Total: 106.172
São Paulo
2021: 7.306
2020: 17.395
Total: 24.701
Paraná
2021: 3.728
2020: 9.641
Total: 13.369
Minas Gerais
2021: 3.089
2020: 7.911
Total: 11.000
Rio Grande do Sul
2021: 2.331
2020: 5.276
Total: 7.607
Rio de Janeiro
2021: 1.835
2020: 5.276
Total: 7.111
Fonte: Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
Por Rodolfo Luis Kowalski