Os signatários da Convenção Constitucional do Chile apresentaram na última terça-feira, 1º, uma proposta que visa a abolir as Forças Militares Armadas (FFAA) do país. Em seu lugar, serão instauradas as Forças de Paz e Policiais, subordinadas ao Poder Executivo. O marxista-leninista Gabriel Boric, eleito presidente no ano passado, dará as cartas no Alto Comando do Exército, visto que também ocupará o cargo de Chefe do Estado-Maior.
“As Forças Armadas devem se incorporar ao processo de mudanças sociais e políticas, de maneira a permitir que a instituição seja de fato dependente do poder democrático civil”, diz o documento.
De acordo com os signatários, as Forças Armadas não devem ser permanentes. “Em toda a História, essas instituições têm feito uso da força para alcançar os objetivos de determinados grupos políticos”, argumentam. “Isso faz prevalecer alguns sistemas, estruturas e poderes, impedindo o exercício de qualquer alternativa democrática”.
Os signatários explicam ainda que a redução dos gastos militares será uma consequência natural das mudanças propostas na Convenção Constitucional. Exclusivamente no caso de uma ameaça estrangeira, o Executivo, em acordo com o Legislativo, poderá convocar os chilenos acima de 20 anos de idade para integrarem temporariamente as Forças Armadas.
Os soldados cuidarão das fronteiras terrestre, marítima e aérea. Além disso, participarão de atividades de cooperação internacional e contribuirão com a construção de obras públicas. “Haverá apenas uma única patente, que será subordinada ao poder civil“, diz a norma constitucional. “Os oficiais cumprirão as ordens emitidas pelas autoridades civis nacionais, regionais ou provinciais no exercício de suas funções.”
Por Edilson Salgueiro
