Na quinta-feira (28) a cidade de Pato Branco, no Sudoeste do Estado, sediou a Reunião Regional do Fórum Nacional de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
O evento que reuniu representantes de diversos municípios, foi no anfiteatro do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).
O secretário municipal de Meio Ambiente de Guarapuava, Celso Araújo, representou o Fórum Nacional como presidente interino. Na ocasião, ele proferiu uma palestra e explanou sobre a gestão de resíduos sólidos e suas legislações em âmbito federal e estadual. Celso, com base em dados, frisou sobre a importância do manejo correto dos resíduos em cada município e sobre a universalização do saneamento básico como dever de todos.
“Em 2010, saiu a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que estabelecia prazos para acabar com os lixões, (implantar) logística reversa e responsabilidade compartilhada. De lá para cá, diversas leis foram elaboradas até que culminou com o marco do saneamento ambiental, que saiu em 2020”, destacou. Ele pontuou também, que “as leis que determinam as práticas e responsabilidades quanto à gestão de resíduos sólidos nos municípios, tiveram início em 2007”.
O presidente falou ainda, que a competência dos municípios seria a de realizar a coleta dos resíduos e dar o destino correto, além de contribuir com a fiscalização da logística reversa. No entanto, ele acrescenta que outras responsabilidades também acabam recaindo sobre as administrações municipais. “Tudo aquilo que não funciona, acaba sobrando para os municípios. O isopor, por exemplo. À medida que não funciona a logística reversa, o material fica na rua, e quem acaba dando destino é o município. E hoje, de acordo com o marco, isso configura improbidade administrativa”, ilustrou Araújo.
Quem também falou sobre logística reversa, foi a representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco, Keli Starck. Ela detalhou sobre o problema e disse que além do comprometimento das prefeituras, é preciso conscientizar a população quanto à destinação correta desses resíduos.
A mobilização em torno do tema no Brasil é articulada pelo Fórum Nacional de Gestores de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos, grupo criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Além dos trabalhos em Pato Branco, um encontro foi realizado em Maringá. No Paraná, outras atividades ocorrerão em Curitiba e Londrina. Santa Catarina deve sediar três encontros e o Rio Grande do Sul, outros quatro. Outros Estados também podem receber a reunião ambiental.
