A Prefeitura de Guarapuava fará uma reunião prévia, em cada comunidade com as pessoas que se inscreveram no Projeto de Regularização Fundiária e que fizeram o georreferenciamento (Medição das terras) em 2014. O encontro acontece no pavilhão da Comunidade Banhado Grande, na próxima quinta-feira (03), às 15h. Já, os membros da Chapada do Jordão, Combrão e Jordão se reúnem na Aprovale na sexta-feira(04), às 9h.
O processo de regularização é realizado pela a Secretaria Municipal de Agricultura (SMA), em parceria com a Procuradoria Geral do Município e o apoio do Tribunal de Justiça do Paraná (Comarcas de Curitiba e de Guarapuava) e da Câmara de Vereadores. A Regularização Fundiária é o instrumento governamental que define e consolida a ocupação das terras públicas, devolutas e terras particulares, por agricultores familiares que não têm títulos ou estão em situação dominial e possessória irregular. “Esse primeiro mutirão reunirá as famílias, analisará cada processo encaminhado à Justiça e dará um prosseguimento mais célere a cada processo. Logo que termine essa etapa documental, o Tribunal de Justiça marcará uma nova data para entregar os títulos às famílias que forem contempladas”, afirmou o chefe do Núcleo de Regularização, Carlos Eduardo Bortolin.
Também no dia 04/03, ocorre a reunião no espaço Comunitário da Comunidade Banhados, para participação das comunidades Banhados e Barreiros, às 15h. E no dia 07/03, a reunião é no espaço Comunitário da Comunidade São José às 15h.
Caso o convocado, infelizmente tenha falecido, os familiares devem comparecer no local para receber as informações do Projeto.
MUTIRÃO
O mutirão de atendimento à Regularização Fundiária será realizado nos dias 15, 16 e 17 de março, na região de Entre Rios, com a presença dos membros do Tribunal de Justiça do Paraná. Foram convocadas aproximadamente 100 famílias que haviam se inscrito no programa de regularização fundiária em 2014. Esse projeto foi uma parceria da Prefeitura com o ITCG (Órgão do Governo do Estado), pertencente ao IAT (Instituto Água e Terra).
O casal deve comparecer ao local no dia designado com toda documentação pessoal e documentos que tiver da propriedade, além do comprovante de endereço e de renda.
“É de grande importância esse processo de regularização, pois nós vamos fazer em março uma comunicação com os envolvidos para solucionar todos os problemas referentes à utilização da terra. Com isso, esse pessoal passa a ser proprietário do imóvel, assim, ele passa a trabalhar com segurança e podendo investir na sua terra. Então estamos legalizando para garantir desenvolvimento e oportunidades para os agricultores”, comenta o Secretário de Agricultura, Itacir José Vezzaro.
A previsão da Secretaria de Agricultura é entregar, ainda neste semestre, mais de 100 títulos de propriedade aos pequenos produtores rurais de Guarapuava.
Fonte: Prefeitura de Guarapuava
