Por Pr. Rilson Mota
A sociedade de Guarapuava está em ebulição. Após o trágico acidente envolvendo o vereador eleito Kenny Rogers Gonçalves Anacleto, conhecido como “Kenny do Cartório”, que resultou na morte do idoso José Maceno de Almeida, de 82 anos, no dia 27 de dezembro, a indignação popular ganhou força. O clamor por justiça ultrapassou as redes sociais e se materializou em uma petição pública que exige a cassação do mandato de Kenny. A pressão sobre o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é imensa, com a população cobrando respostas claras e atitudes severas por parte do partido e da Câmara de Vereadores de Guarapuava.
Comunicado do MDB e Reação Popular
Ontem, 26 de dezembro, a Amor Real Notícias solicitou oficialmente, via e-mail, um posicionamento do diretório municipal do MDB em Guarapuava. Embora não tenhamos recebido uma resposta direta, o partido publicou um comunicado em suas redes sociais:
“O comunicado diz que houve uma reunião deliberativa, que decidiram que será instaurado procedimento interno para apurar a conduta do vereador eleito Kenny Rogers, em razão dos recentes fatos que o envolveram. O processo seguirá as normas estatutárias do partido, sob o rigor da lei e dos princípios constitucionais. Assina o comunicado o presidente do diretório municipal do MDB Guarapuava.”
No entanto, essa declaração foi considerada insuficiente por grande parte da população, que rapidamente manifestou sua insatisfação em comentários nas redes sociais. “Não basta apenas apurar; queremos ações concretas. A expulsão é o mínimo diante dessa tragédia”, escreveu um internauta.
A Campanha Popular por Justiça
A petição pública lançada pelos moradores de Guarapuava já acumula muitas de assinaturas. O documento é direto e contundente, afirmando: “Vamos unir forças e mostrar que não queremos um representante deste nível.” A indignação da população não é apenas contra o vereador, mas também contra o sistema que permite que figuras envolvidas em tragédias como essa permaneçam em posições de poder.
A mobilização popular demonstra uma mudança de paradigma. Em um passado não tão distante, episódios como esse poderiam ser rapidamente abafados. Agora, com o poder das redes sociais e uma sociedade mais consciente de seus direitos, a cobrança é imediata e intensa.
Silêncio da Câmara de Vereadores
Além do MDB, a Câmara de Vereadores de Guarapuava também está sob pressão. Até o fechamento desta matéria, não houve qualquer comunicado oficial da presidência ou dos vereadores em relação ao caso. Esse silêncio tem gerado ainda mais indignação entre os munícipes.
A Amor Real Notícias enviou e-mails tanto ao presidente do diretório municipal do MDB quanto ao presidente da Câmara de Vereadores, solicitando posicionamentos formais. Enquanto o partido se manifestou, a Câmara permanece em silêncio, continuamos a esperar um pronunciamento dos representantes legais do pode Legislativo de Guarapuava.
Artigo 55 e as Regras para Expulsão no MDB
A população também está atenta às normas internas do MDB, cobrando a aplicação do Artigo 55 do Estatuto do partido, que trata da expulsão de membros em casos de infrações graves. Entre os motivos listados para a expulsão estão: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB ESTATUTO
- Violação de princípios éticos e do Código de Disciplina do partido.
- Atos de improbidade administrativa ou desvios éticos.
- Apoio a candidatos de outros partidos em detrimento do MDB.
- Recebimento de benefícios financeiros ilícitos.
Trâmite para a expulsão
- Denúncia e instauração do processo: O procedimento se inicia com uma denúncia formal apresentada à Comissão de Ética e Disciplina, que avalia preliminarmente a procedência da acusação e, caso necessário, instaura o processo disciplinar.
- Notificação ao filiado: O membro acusado é notificado oficialmente sobre as acusações e recebe o prazo para apresentar sua defesa, conforme o Artigo 57 do Estatuto. O direito à ampla defesa e ao contraditório é assegurado em todas as fases do processo.
- Instrução processual: A Comissão de Ética realiza a coleta de provas e pode convocar o acusado e eventuais testemunhas para depoimentos. O objetivo é reunir todos os elementos necessários para subsidiar a decisão.
- Emissão de relatório: Após a análise das provas e manifestações, a Comissão elabora um relatório detalhado recomendando ou não a aplicação da penalidade de expulsão. O documento é encaminhado ao órgão competente para deliberação.
- Deliberação final: A decisão sobre a expulsão cabe ao Diretório ou à Executiva correspondente, dependendo da instância hierárquica em que o filiado está vinculado. Em casos mais relevantes, pode ser necessária a aprovação da Convenção Nacional.
Prazos previstos
Embora o Estatuto do MDB não estipule prazos exatos para a conclusão de cada etapa, o processo disciplinar deve ser conduzido de forma célere e transparente, evitando prolongamentos desnecessários. O prazo mínimo para defesa geralmente é de 10 dias úteis, conforme práticas comuns em processos administrativos internos, mas o tempo total pode variar dependendo da complexidade do caso e da instância envolvida.
Garantia de defesa e recursos
O filiado tem o direito de recorrer de uma eventual decisão desfavorável, podendo levar o caso a instâncias superiores dentro da estrutura partidária, como o Diretório Nacional ou a Convenção Nacional, antes que a decisão seja definitiva.
Essas regras evidenciam que o partido possui mecanismos para lidar com situações como essa. Contudo, a população exige celeridade e firmeza, não apenas a abertura de um procedimento interno que pode se arrastar por meses.
O Contexto do Acidente
No dia do acidente, Kenny Rogers estava dirigindo embriagado, atropelou José Maceno e tentou fugir do local, segundo a polícia. Preso em flagrante, ele foi liberado após pagar uma fiança de R$ 21.180, o equivalente a 15 salários mínimos. A soltura foi acompanhada de medidas cautelares, como toque de recolher e proibição de frequentar bares.
Para muitos, o valor da fiança e as condições impostas pela Justiça são desproporcionais à gravidade do caso. “Não é só uma questão de lei; é uma questão de moralidade. Como alguém acusado de um crime tão grave pode ser liberado tão rapidamente?”, questionou um morador.
Pressão Popular e Consequências Políticas
A mobilização popular não deve ser subestimada. Além da petição, já há rumores de protestos organizados para o dia da posse de Kenny, em 1º de janeiro de 2025. Os moradores prometem fazer barulho até que a justiça seja feita.
Essa pressão também coloca o MDB em uma posição delicada. Se o partido não agir rapidamente, corre o risco de sofrer um desgaste irreparável, tanto em Guarapuava quanto no cenário estadual. O mesmo vale para a Câmara de Vereadores, cuja credibilidade está diretamente ligada à maneira como lidará com o caso.
Corrupção, Ética e a Escolha de Representantes
O caso Kenny Rogers é um lembrete doloroso da importância de escolhermos nossos representantes com responsabilidade. Episódios como esse reforçam a necessidade de critérios mais rígidos para a seleção de candidatos e de uma fiscalização mais eficaz por parte dos partidos.
A população de Guarapuava tem razão em exigir respostas. O que está em jogo não é apenas a justiça para José Maceno, mas também a integridade das instituições democráticas da cidade. A postura do MDB e da Câmara de Vereadores será decisiva para determinar se a confiança do povo pode ser recuperada.
Conclusão: Uma Cidade em Busca de Justiça
O trágico acidente que tirou a vida de José Maceno não pode ser tratado como um caso isolado. Ele é um reflexo de problemas maiores: a falta de responsabilidade política, a impunidade e a desconexão entre os representantes eleitos e a população.
A sociedade de Guarapuava está dando um exemplo ao exigir justiça e ética. Agora, cabe ao MDB e à Câmara de Vereadores demonstrarem que estão à altura das demandas de seus eleitores. A cidade espera ações concretas, e não apenas palavras vazias. O tempo para respostas é agora.
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