Ibama solicita a realização de sete audiências. Dourados receberá a primeira, no dia 16 de maio. Guaíra, Cascavel, Paranaguá, São José dos Pinhais, Guarapuava e Irati também estão no cronograma. Esta é uma das etapas necessárias para a emissão da Licença Prévia (LP) ambiental da estrada de ferro.
Entre os dias 16 e 27 de maio vão ocorrer sete audiências públicas da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no Litoral do Paraná, por trilhos. Elas foram solicitadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
O município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, dará início aos encontros com a sociedade, nos quais serão discutidos pontos importantes do projeto, seguido por Guaíra, Cascavel, Paranaguá, São José dos Pinhais, Guarapuava e Irati, todas no Paraná. A escolha do Ibama levou em conta a disposição geográfica dos municípios ao longo do traçado e as interferências ambientais.
A Nova Ferroeste vai percorrer 49 municípios, sendo oito no Mato Grosso do Sul e 41 no Paraná. Em Dourados, estarão reunidos participantes de Maracaju, Itaporã, Caarapó e Amambai. Em Guaíra, será a vez dos municípios de Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo, Nova Santa Rosa e Terra Roxa. A audiência de Cascavel será a maior, com 17 cidades, abrangendo também Maripá, Toledo, Assis Chateaubriand, Tupãssi, Vera Cruz do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Medianeira, Matelândia, Céu Azul, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Catanduvas, Campo Bonito, Ibema, Nova Laranjeiras e Guaraniaçu.
Em Guarapuava estão os municípios de Laranjeiras do Sul, Cantagalo, Marquinho, Goioxim, Candói e Inácio Martins. Em Irati serão os municípios de Palmeira, São João do Triunfo, Fernandes Pinheiro e Porto Amazonas. Em São José dos Pinhais, participam Balsa Nova, Contenda, Lapa, Araucária, Mandirituba e Fazenda Rio Grande. Paranaguá também recebe os moradores de Morretes.
Serão discutidos os impactos ambientais do projeto de aproximadamente 1.300 quilômetros de extensão e as medidas de compensação da fauna e da flora. Os trilhos serão utilizados para escoamento de toneladas de soja, milho e proteína animal, com captação de cargas de outros países, seguindo para o Porto de Paranaguá. Este será o segundo maior corredor de exportação de grãos e contêineres refrigerados do País, projeto pensado para o desenvolvimento econômico do Estado.
Entre os conteúdos abordados estarão os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com mais de 3 mil páginas. Para o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, essa é uma das etapas mais importantes do empreendimento. “É quando os estudos são abertos para a sociedade, que vai poder trazer as suas contribuições. Dessa maneira teremos certeza de que estamos realizando o melhor projeto do ponto de vista socioambiental”, afirma.
O cronograma de duas semanas prevê encontros híbridos. Todas as audiências poderão ser acompanhadas presencialmente ou virtualmente nos canais de transmissão que ainda serão disponibilizados, no site e nas redes sociais criadas especialmente para esses encontros. Perguntas e observações poderão ser enviadas e respondidas durante ou após a realização das audiências públicas, como parte do projeto de concessão.
O início das audiências está previsto sempre para o período da noite. O processo é coordenado pelo Ibama, órgão licenciador responsável pela emissão das licenças ambientais, com participação de outras entidades, como secretarias dos governos de Paraná e Mato Grosso do Sul, Ministério Público do Paraná, Ministério Público Federal, prefeituras, organizações da sociedade civil e setor produtivo. Uma equipe de técnicos do Ibama estará presente em todos os locais designados.
LICENCIAMENTO – As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste e da obtenção da Licença Prévia (LP). Oito pontos concentraram o trabalho das equipes do EIA: áreas de Cerrado e Mata Atlântica, próximas ou interceptadas pelos trilhos, como no caso da Serra do Mar; uma comunidade quilombola em Guaíra; e a Terra Indígena de Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras.
“As questões sociais e ambientais estiveram presentes na maioria das 35 variáveis avaliadas para a escolha do traçado. Ele foi projetado para provocar a menor interferência possível no atual contexto do Estado”, completa o coordenador do Plano Estadual Ferroviário.
O conteúdo do Relatório de Impacto Ambiental pode ser consultado nos sites da Nova Ferroeste, do Ibama e na sede das prefeituras dos 49 municípios.
“Esse é um dos processos mais complexos já realizados aqui no Paraná”, diz o secretário de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti. “A Nova Ferroeste vai diversificar o modal logístico do Estado, vai elevar o patamar da estrutura disponível aos padrões internacionais”.
Confira a lista dos municípios, datas e locais das audiências públicas:
16/05 – Dourados (MS)
Local: Sindicato Rural de Dourados
Endereço: Rua Valério Fabiano, 100, Jardim Alhambra
Horário: 19h
18/05 – Guaíra (PR)
Local: Salão Navegantes
Endereço: Avenida Coronel Otavio Tosta, s/n, Centro
Horário: 19h
19/05 – Cascavel (PR)
Local: Unioeste
Endereço: Rua Universitária, n° 2069, Bairro Universitário
Horário: 19h
23/05 – Paranaguá (PR)
Local: Complexo Turístico Mega Rocio
Endereço: Praça Thomas Shehan, s/n, Bairro Rocio
Horário: 19h
24/05 – São José dos Pinhais (PR)
Local: Ginásio de Esportes Max Rosenmann
Endereço: Avenida Rui Barbosa, nº 4.997, Bairro Afonso Pena
Horário: 19h
26/05 – Guarapuava (PR)
Local: Centro de Eventos Cidade dos Lagos
Endereço: Avenida dos Lagos, nº 2.750, Bairro Cidade dos Lagos
Horário: 19h
27/05 – Irati (PR)
Local: Pavilhão de Exposições Parque Aquático
Endereço: Rua Adão Panka, n° 250, Bairro Rio Bonito
Horário: 19h
Fonte: AEN
