O relator da Reforma Tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta terça-feira (22 de outubro de 2024) o plano de trabalho que guiará as próximas etapas da análise da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O cronograma busca consolidar um texto que concilie os interesses dos diferentes setores econômicos, equilibrando carga tributária e simplificação de impostos.
A reforma em discussão tem como objetivo unificar tributos e simplificar o sistema tributário brasileiro, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo, que substituirão tributos federais, estaduais e municipais. Eduardo Braga destacou a necessidade de diálogo com governadores, prefeitos e empresários para garantir que a transição para o novo modelo seja justa e minimamente impactante para todos.
O plano de trabalho entregue à CCJ estabelece a realização de audiências públicas e reuniões com especialistas e representantes da sociedade civil, além de prever uma votação preliminar até novembro. A expectativa é que o Senado aprove o texto em breve, permitindo a implementação da nova estrutura tributária nos próximos anos.
Fonte: Senado Notícias
Comentário do Amor Real Notícias
A reforma tributária é um tema crucial para o futuro da economia brasileira, pois o atual sistema é complexo e desigual, prejudicando tanto as empresas quanto os consumidores. A proposta de unificação de impostos pode trazer maior transparência e facilitar a vida dos contribuintes, mas também gera preocupações quanto à distribuição de receitas entre União, estados e municípios.
O relator Eduardo Braga parece ciente dos desafios que envolvem a aprovação da reforma. A realização de audiências públicas e a busca por diálogo com diversos setores são passos importantes para evitar conflitos e garantir que a transição para o novo sistema seja equilibrada e bem planejada. No entanto, é fundamental que as discussões não se arrastem indefinidamente, para evitar atrasos na implementação da nova estrutura.
A reforma também deve trazer um debate profundo sobre justiça fiscal, especialmente para garantir que o novo sistema não sobrecarregue os mais vulneráveis e proporcione condições justas para os empresários. A expectativa é alta, e cabe ao Senado encontrar um meio-termo eficiente, que beneficie o crescimento econômico e a equidade social.
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Pr. Rilson Mota
