O governo federal parece ter sido surpreendido pelos impactos econômicos e sociais decorrentes da liberação de sites de apostas no Brasil, mesmo após uma série de reuniões com representantes do setor ao longo de 2024. O levantamento, realizado pela Fiquem Sabendo por meio da ferramenta Agenda Transparente, revela 209 encontros entre o Executivo Federal e empresas de apostas de março a setembro, uma média de uma reunião por dia útil.
Apesar da intensa agenda em Brasília, ministérios estratégicos, como o da Saúde, foram deixados de fora das principais discussões. A pasta da Saúde participou de apenas duas reuniões relacionadas às apostas, uma delas discutindo compulsão por jogos e outra sobre o Projeto de Lei 2234/2022, que trata da regulamentação de apostas no país.
Ministério da Fazenda lidera debates, Saúde à margem
A análise da Agenda Transparente revelou que o debate sobre a regulamentação das apostas foi conduzido quase que exclusivamente pela Fazenda, com 289 das 351 agendas vinculadas ao ministério liderado por Fernando Haddad. Em contrapartida, Esporte e Justiça participaram de apenas oito e cinco reuniões, respectivamente. Já órgãos como Polícia Federal e Anatel marcaram presença em apenas um encontro cada.
Autoridades do Ministério da Saúde se envolveram minimamente, ainda que estudos indiquem o risco de compulsão e prejuízos à saúde mental associados às apostas. A diretora do Departamento de Saúde Mental, Sonia Barros, participou apenas de uma reunião em junho, voltada ao conceito de “Jogo Responsável”.
Além disso, questões sociais relacionadas ao uso de CPFs do Bolsa Família para apostas foram identificadas pelo Banco Central, mas o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social não compareceu a nenhuma reunião sobre o tema. A ausência do ministério foi notada especialmente em setembro, quando o problema ganhou visibilidade pública.
Setor privado e grandes apostas na agenda do governo
Entre os agentes privados que mais participaram das discussões estão empresas como Betano, Betsson, Betway e Rei do Pitaco, além de representantes de grandes conglomerados, como o grupo Entain, dono da marca BetMGM. As reuniões também contaram com a participação de Google e Kwai, empresas de tecnologia envolvidas na publicidade de apostas esportivas.
Escritórios de advocacia especializados em governança e regulamentação marcaram presença constante. Dentre eles, destacam-se Veirano, Souto Correa, Pinheiro Neto e FAS Advogados, geralmente atuando em nome de empresas de apostas ou instituições vinculadas ao setor.
Entidades como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Procon também participaram de reuniões pontuais, sinalizando a abrangência das discussões. A lista completa de agendas está disponível em formato de planilha, permitindo uma análise detalhada das autoridades, locais, datas e pautas discutidas.
Ausência de articulação integrada desafia regulamentação eficaz
Apesar do volume de reuniões, o levantamento da Fiquem Sabendo evidenciou a falta de coordenação interministerial. A ausência de uma abordagem transversal com a participação ativa de ministérios essenciais pode comprometer o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. Especialistas alertam que a falta de envolvimento da Saúde e de outros órgãos pode limitar a capacidade do governo de lidar com os impactos sociais e econômicos das apostas online.
O estudo completo pode ser acessado diretamente na plataforma da Fiquem Sabendo:
Leia mais e acesse os dados completos.
Fonte: Fiquem Sabendo
Pr. Rilson Mota
Acompanhe as notícias em tempo real nas redes sociais do Amor Real Notícias:
Amor Real Notícias — Informando com responsabilidade e compromisso com a verdade.
