O Brasil enfrenta um déficit de 174.436 vagas em seu sistema carcerário, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta semana. O estudo, referente ao período de janeiro a junho de 2024, aponta que a população carcerária no país chega a 663.906 presos, enquanto a capacidade total das unidades prisionais é de apenas 488.951 vagas.
O relatório revela que a grande maioria dos detentos é composta por homens, somando 634.617 encarcerados, enquanto a população feminina representa 28.770 presas. Dentre essas mulheres, 212 estão gestantes e 117 são lactantes. Além disso, 119 filhos de detentas estão vivendo nas unidades prisionais com suas mães.
Outro dado alarmante é que somente 19.445 famílias de detentos recebem o auxílio-reclusão, um benefício concedido a dependentes de presos de baixa renda. Atualmente, o auxílio é de um salário mínimo (R$ 1.412,00).
Estados com maiores populações carcerárias
São Paulo lidera o ranking dos estados com o maior número de presos, com 200.178 detentos. Em seguida, estão Minas Gerais (65.545), Rio de Janeiro (47.331), Paraná (41.612) e Rio Grande do Sul (35.721). No outro extremo, os estados com as menores populações carcerárias são Amapá, Roraima, Tocantins, Amazonas e Alagoas.
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro também apresentam os maiores déficits de vagas no sistema prisional, com 45.979, 19.834 e 15.797 vagas, respectivamente. Por outro lado, estados como Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins possuem superávit de vagas.
Presos provisórios e monitoramento eletrônico
O Brasil ainda tem 183.806 presos provisórios, ou seja, indivíduos que aguardam julgamento. Destes, 174.521 são homens e 9.285 são mulheres. Já os presos em regime fechado totalizam 360.430, sendo que 346.225 são homens e 14.205 mulheres. O número de detentos monitorados por tornozeleira eletrônica é de 105.104, enquanto a população em prisão domiciliar sem tornozeleira aumentou 14,40% em comparação com dezembro de 2023.
Trabalho e estudo nas prisões
O relatório mostra que 158.380 presos estão envolvidos em algum tipo de trabalho, com atividades que vão desde a agricultura até a construção civil. Em relação ao estudo, 118.886 presos estão matriculados em cursos formais, com a maioria (57.442) frequentando o ensino fundamental.
Saúde e condições
Entre os detentos, 30.156 possuem doenças transmissíveis, como Aids, hepatite e tuberculose. O relatório também contabiliza 1.064 mortes no sistema carcerário no primeiro semestre de 2024, sendo a maioria delas (747) por problemas de saúde. Ainda foram registrados 84 suicídios e 100 mortes por crimes dentro das unidades prisionais.
Esses dados expõem a gravidade das condições do sistema prisional brasileiro, com superlotação, problemas de saúde e falta de estrutura adequada para o cumprimento das penas e a reinserção social dos detentos.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
Pr. Rilson Mota
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