situação de crianças e adolescentes órfãos em razão da pandemia será tema de debate, nesta sexta-feira (18), da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), que acompanha as ações de combate à doença. Requerida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a audiência pública remota terá início às 10h e poderá ser acompanhada pelos canais da TV Senado no Youtube.
Estão confirmadas as presenças do promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques e do jornalista Walberto Maciel que também é autor da ideia legislativa proposta no Portal e-Cidadania para criação de um fundo de amparo aos órfãos da covid-19.
A audiência também debaterá projetos que já tramitam no Senado sobre o assunto. É o caso do PL 4.414/2020, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para agilizar o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados devido à pandemia de coronavírus. Outra iniciativa que deve ser foco da audiência pública é o PLP 213/2020, da senadora Eliziane Gama, que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade.
No requerimento para a realização do debate, a senadora argumenta que a pandemia causou a morte de muitos idosos que sustentavam suas famílias, assim como pais e mães em idade laboral, “legando um grande contingente de crianças e adolescentes órfãos e cujas famílias não têm condições de prover o seu sustento”.
