Desde que os cemitérios municipais de São Paulo passaram a ser geridos pela iniciativa privada, os custos dos serviços funerários dispararam, segundo um levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep). De acordo com a pesquisa, os valores de pacotes para enterros e cremações mais do que triplicaram após a concessão. A administração de 22 cemitérios e um crematório foi repassada para empresas privadas em contratos de 25 anos, que incluem responsabilidade pela gestão, manutenção e ampliação das unidades.
João Batista Gomes, secretário de assuntos jurídicos do Sindsep, declarou que os aumentos são “exorbitantes”, com valores que chegam a ser confirmados pelas próprias tabelas divulgadas pelas concessionárias. O vereador Hélio Rodrigues, que recebeu denúncias sobre cobranças adicionais e valores não correspondentes às tabelas, também aponta a concessão como causa central desses aumentos. Além disso, prestadores de serviços como jardineiros e empreiteiros têm enfrentado restrições para trabalhar nos cemitérios, situação que Rodrigues busca solucionar com a renovação das autorizações até o final de 2024.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) identificou que as concessionárias não têm disponibilizado informações claras sobre a gratuidade dos serviços e que os munícipes têm direito a contratar jardineiros e profissionais autônomos, sem a obrigatoriedade de utilizar os serviços das concessionárias. Em resposta, a Prefeitura de São Paulo declarou que acompanha a qualidade dos serviços por meio da SP Regula, agência municipal de fiscalização, e incentivou os munícipes a registrar denúncias formalmente, caso necessário.
Fonte: Agência Brasil
Comentário
O impacto financeiro dos altos preços nos serviços funerários trazido pela concessão de cemitérios de São Paulo à gestão privada é, sem dúvida, uma questão que gera grande insatisfação. Com pacotes que agora ultrapassam o triplo dos valores anteriores, a preocupação aumenta especialmente para famílias que enfrentam dificuldades econômicas, tornando-se um peso adicional em momentos de luto. Quando a concessão foi proposta, a ideia de modernizar e melhorar os serviços parecia atraente; no entanto, a realidade de tarifas mais altas e cobranças extras expõe um lado do projeto que poucos esperavam.
A falta de clareza nos preços e serviços agrava o problema. É um momento de dor em que os familiares precisam ter tranquilidade, mas acabam confrontados com informações confusas e cobranças que nem sempre se justificam. Isso revela a importância de uma regulação mais firme e ativa por parte dos órgãos públicos para assegurar que as concessionárias sigam padrões de transparência e respeito aos cidadãos.
Outro ponto preocupante é o tratamento dado aos prestadores de serviços independentes, como jardineiros e empreiteiros, que agora enfrentam dificuldades para realizar seus trabalhos nos cemitérios. Este é um aspecto que atinge diretamente as famílias que dependem desses profissionais para cuidar dos túmulos e jazigos de seus entes queridos. Precisamos lembrar que a concessão de um espaço público à iniciativa privada não deve, de forma alguma, comprometer a autonomia e os direitos dos munícipes.
Essas situações demandam atenção e fiscalização constantes, especialmente considerando que os serviços funerários são essenciais e envolvem um alto grau de sensibilidade emocional. A Prefeitura e os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Município, devem intensificar a vigilância e assegurar que todas as irregularidades sejam corrigidas. Afinal, dignidade e respeito às famílias são valores que não podem ser relativizados.
Por: Pr. Rilson Mota
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