Anvisa quer exigência de certificado pra evitar turismo antivacina no Brasil

5 minutos de leitura por FolhaPress

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, cobrou nesta sexta-feira (26) que o governo passe a exigir o certificado de vacinação contra a Covid para a entrada no Brasil.

A medida, que desagrada o presidente Jair Bolsonaro, evita que o país se torne atrativo para o turismo antivacina, disse Barra em entrevista à Folha de S.Paulo.

“Para evitar que no período de inverno do hemisfério norte, onde pessoas normalmente viajam de férias, e temos ainda a questão do dólar e do euro extremamente valorizados, que não venhamos a ter um turismo antivacina aqui no Brasil”, disse Barra.

A Anvisa propôs ao governo, no último dia 12, a adoção do passaporte vacinal para quem cruza a fronteira do Brasil por terra ou para dispensar uma quarentena de cinco dias após voos internacionais.

Desde dezembro de 2020, o governo cobra a apresentação do teste RT-PCR com resultado negativo, mas não exige quarentena, apesar de a Anvisa sugerir essa medida há meses.

A ideia da Anvisa é evitar que o aumento de casos da Covid-19 registrado na Europa, entre outros locais, também ocorra no Brasil.

A agência também sugeriu nesta sexta-feira barrar viajantes de África do Sul, Botsuana, Suazilândia (Eswatini), Lesoto, Namíbia e Zimbábue para evitar que se espalhe no Brasil uma nova variante da Covid-19 potencialmente mais transmissível, a B.1.1.529.

Barra disse que a agência não sabe de casos suspeitos no Brasil da nova variante.

Os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura vão decidir se acatam ou não as sugestões da Anvisa de controle sanitário de fronteiras. A agência apenas emite opinião.

“Eu não tive ainda o conhecimento da posição do ministro Marcelo Queiroga (Saúde), mas com certeza ele é o interlocutor de grande peso”, disse Barra.

Barra e Bolsonaro conversaram sobre o passaporte vacinal nesta semana. O mandatário apresentou preocupações sobre o impacto na economia, segundo o chefe da Anvisa.

“O presidente sempre enfatiza a independência do trabalho da agência. Depois com apoiadores enfatizou mais uma vez a independência do trabalho da agência. E esperamos que nas próximas horas tenhamos um posicionamento que, na verdade, não é dele, é de seus ministros acatando as notas técnicas que enviamos”, disse Barra.

O presidente da Anvisa disse que o ideal é que as sugestões sejam acatadas no menor tempo possível, ainda que a lei não obrigue nem fixe prazo para isso. “Para nós, já consolidamos aquilo que entendemos ser necessário. Quanto menos tempo levar para ser implementado, no nosso entendimento, é melhor.”

O ministro da Justiça, Anderson Torres, já usou um argumento negacionista para dizer que é contra cobrar a vacinação de quem chega ao Brasil. “Não precisa. Ela não impede a transmissão da doença”, disse ele na quinta-feira (25), na primeira declaração pública de um ministro sobre o pedido da agência.

Barra minimizou a fala de Torres. “Tem uma parte que é correta, quando diz que a vacina não impede [a transmissão], ela só não é completa. Porque, de fato, vacina nenhuma impede 100% nada, nem mesmo aquela que o senhor ministro tomou quando era criança. Mas há uma proteção percentual considerada significativa.”

Na leitura de integrantes da Anvisa, o governo deve aceitar as restrições de entrada de viajantes que passaram pelos seis países com registros da nova variante. Já o “passaporte vacinal” é tema delicado.

Torres acrescenta que as medidas de barrar voos de países da África e exigir o passaporte vacinal não irão necessariamente barrar o vírus, mas amenizar o problema.

“Temos que nos preparar o quanto antes e fortalecer, fechar. Não é fechar o Brasil. A Anvisa, ao contrário, não está propondo manter fronteira fechada, está propondo que se abra com o regramento. A pessoa comprova que está vacinada, se não comprovar pode ser interpelada e deportada. Não estamos propondo fechar, estamos propondo aumentar a segurança”, avaliou.

Nesta sexta, Bolsonaro descartou fechar aeroportos. Para ele, seria ineficaz impedir a chegada de voos internacionais e repetiu que é preciso conviver com a Covid.

“Você não vai vedar [a entrada do vírus], rapaz. Que loucura é essa? Quer dizer, fechou o aertoporto, o vírus não entra? O vírus já está aqui dentro”, disse.

A nota técnica da Anvisa propõe que a vacina seja aplicada 14 dias antes do embarque ao Brasil em voo internacional ou de a pessoa cruzar a fronteira terrestre. A agência argumenta que segue orientação de países como os Estados Unidos, Canadá, Chile, entre outros.