Prejuízo estimado com a fraude supera os R$ 370 mil
Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (22/7), a segunda fase da Operação Anestesia*. A ação tem apoio do Ministério Público Federal (MPF) e o objetivo é apurar o desvio, por parte de servidores estaduais, de medicamentos sedativos utilizados para intubação, especialmente no tratamento da COVID-19.
Esses insumos foram enviados ao Amapá pelo Ministério da Saúde para serem utilizados em intubações de pacientes com casos graves da doença e que necessitaram de tratamentos em UTI’s. Os fatos ora investigados se deram no momento mais agudo da crise sanitária.
Na data de hoje, 12 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Macapá/AP: duas residências e dois órgãos que integram a SESA, quais sejam, Coordenadora de Assistência Farmacêutica e Superintendência de Atenção à Saúde.
A investigação em curso já constatou fortes indícios de arranjo entre servidores da Secretaria Estadual de Saúde para desviar as medicações, além de inconsistências no envio de medicamentos sob a responsabilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) aos locais aonde deveriam chegar.
Até o momento, o prejuízo estimado supera R$ 370 mil. Na primeira fase da Anestesia, ocorrida em maio deste ano, no cumprimento do mandado de busca e apreensão na CAF, verificou-se uma série de irregularidades. Diversos fármacos eram encaminhados para uma sala separada, à qual o acesso era facilitado à servidora investigada, ao que tudo indica, para fins de comercialização por parte dela. Policiais verificaram falta de controle adequado sobre o estoque de remédios.
Também naquela ocasião, a PF localizou insumos médicos e hospitalares – máscaras, luvas cirúrgicas, álcool, testes rápidos de COVID, etc. – em quantidades e em circunstâncias incompatíveis: escondidos em cômodos e mesmo dentro do carro de uma investigada. Foram encontrados quase cinco mil reais em espécie, valores que não tiveram comprovação de origem nem justificativa para estarem no local.
A colheita dos elementos da primeira fase ajudou a aprofundar os trabalhos policiais pois mostraram que os investigados tratavam assuntos relacionados ao fornecimento de medicamentos e mesmo receitas médicas.
Outro fato constatado pela PF foi um fluxo atípico de pessoas no local onde os medicamentos estavam armazenados. Esse movimento ocorreu nos finais de semana anteriores à deflagração da primeira fase.
A PF ainda identificou divergências entre a quantidade de medicamento enviada pela CAF e a quantidade efetivamente recebida pelo Hospital Universitário e pelo município de Macapá. Verificou-se que dos medicamentos enviados ao HU, cuja destinação é incerta, em possível desvio, chegam a um valor total de ao menos R$ 275 mil e os destinados à Prefeitura da capital chegam ao valor de aproximadamente R$ 95 mil.
Dois servidores públicos já foram indiciados pela Polícia Federal por peculato. Os demais investigados poderão responder por peculato e associação criminosa, além de outros crimes que possam ser constatados, cujas penas podem chegar a 20 anos de reclusão.
*Os medicamentos desviados são sedativos, anestésicos e bloqueadores neuromusculares, daí a alusão à anestesia.
