O tema do evento, que acontecerá entre 1 e 3 dezembro (quarta, quinta e sexta) no Tauá Grande Hotel Termas de Araxá, será direito penal
LEONARDO AUGUSTO
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS)
O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) deve gastar ao menos R$ 587,6 mil para levar 240 promotores e procuradores a um congresso de três dias que está organizando em hotel de Araxá (MG). O valor não inclui o cachê do cantor baiano Bell Marques, ex-integrante da banda Chiclete com Banana, que fará show de encerramento do evento.
O procurador-geral de justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, no ofício interno 1939/2021, de 12 de novembro, ao qual a reportagem teve acesso, faz uma “convocação” aos promotores e procuradores do estado para que se inscrevam, de forma gratuita, para o congresso.
O tema do evento, que acontecerá entre 1 e 3 dezembro (quarta, quinta e sexta) no Tauá Grande Hotel Termas de Araxá, será direito penal.
O documento afirma que o número de inscrições é limitado a 240 promotores e procuradores. O ofício diz também que os ministérios públicos de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo participam da organização, bem como entidades que representam as duas classes do Ministério Público.
O hotel em que o encontro será realizado é famoso pelas termas, sobretudo pelo banho da piscina emanatória, que tem propriedades relaxantes. O complexo conta ainda com trilhas em meio a matas, quadra de tênis, arco e flecha e lago.
No ofício, Soares diz que, “como se trata de evento de elevado interesse institucional, a PGJ-MG (Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais) irá convocar todos os colegas inscritos, o que permitirá o pagamento de diárias de viagem e indenização de transporte terrestre”.
O Ministério Público informou que o valor da diária de viagem é de R$ 595,55 para promotores e procuradores. Ou seja, somente com diárias dos 240 congressistas o MP-MG vai gastar R$ 428,7 mil.
Os gastos, conforme o Ministério Público, com aluguel de espaços, equipamentos, gravação e transmissão ao vivo, streaming e disponibilização de internet serão de R$ 158,9 mil, perfazendo o montante de R$ 587,6 mil.
Além de não incluir o cachê de Bell Marques, no valor também não está embutido o que o Ministério Público vai gastar com transporte dos promotores e procuradores.
O ofício de Soares diz que “haverá traslado de ônibus leito entre o aeroporto de Uberlândia e Araxá na quarta-feira (chegada) e no sábado (retorno)”.
O tempo de viagem de ônibus de Uberlândia, onde fica o principal aeroporto da região, a Araxá é de aproximadamente três horas. Uma passagem rodoviária a rodoviária entre as duas cidades custa, a mais barata, R$ 76,40. A mais cara, R$ 94,82.
O Ministério Público também vai ressarcir a quem participar do congresso o valor gasto com combustível “conforme quilometragem e tabela”. Segundo a Procuradoria, viagens de avião não serão ressarcidas.
Até o momento, no entanto, a conta com o congresso está ficando mais amena para o Ministério Público.
Um total de 97 promotores e procuradores havia feito inscrição para o congresso até a quinta-feira (24), o que significa que, até o momento, somando apenas com o gasto de R$ 158,9 mil da organização, o montante a ser pago pela Procuradoria de Minas é de R$ 332,2 mil.
A reportagem enviou questionamentos aos Ministérios Públicos de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo sobre os gastos com o congresso em Araxá.
O Ministério Público de São Paulo afirmou que até o momento dez promotores e procuradores fizeram inscrição para o encontro e que todos arcarão “diretamente com os custos”. Disse ainda que “não haverá desembolso por parte do MP-SP”.
O Ministério Público do Rio afirmou que 18 promotores e procuradores do estado fizeram inscrição para o congresso, e que outras informações “devem ser buscadas junto ao MP-MG, anfitrião do evento e responsável pela organização”.
O Ministério Público em Minas disse que não vai pagar pela participação de integrantes de ministérios públicos de outros estados no congresso. O Ministério Público do Espírito Santo não retornou contatos feitos pela reportagem.
A julgar pela negociação entre o Ministério Público de Minas Gerais e a administração do hotel onde o congresso será realizado, promotores e procuradores terão que devolver parte do dinheiro das diárias que receberão para participar do encontro.
Segundo a proposta de número 41498 do Tauá Grande Hotel Termas de Araxá, que se refere ao evento “Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste”, o valor por quarto de solteiro, modalidade standard, é de R$ 531.
O valor inclui café da manhã, almoço e jantar. O preço cobrado é, portanto, R$ 64,55 menor que a diária paga pelo Ministério Público.
Conforme o MP-MG, a apresentação do músico Bell Marques vai ser paga por associações que representam os procuradores e promotores. O valor contratado com o músico não foi informado. A equipe do músico disse que a informação é confidencial.
No círculo artístico de Salvador, as informações são de que Bell Marques cobra entre R$ 200 mil e R$ 250 mil em shows em datas como Réveillon e Carnaval. Em outras épocas, porém, o valor é mais baixo.
A AMMP (Associação Mineira do Ministério Público) confirmou a informação do MP-MG sobre o pagamento do show pela entidade, mas também não informou o valor do caché.
Em nota o Ministério Público afirma que o evento é de interesse institucional. “Nele, será debatida uma estratégia conjunta de enfrentamento da criminalidade extraterritorial no Sudeste brasileiro”, diz o texto.
“Serão ainda apresentadas teses institucionais na área penal, a serem observadas pelo procurador-geral de Justiça na revisão de arquivamentos feitos pelos promotores de Justiça. A mesma base de procedimentos é de interesse para a atuação dos membros do Ministério Público”, afirma a nota.
Por redação Jornal de Brasília
Folha Press
