Medida, que envolve os ministérios da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi assinada nesta quarta-feira (23)
Para enfrentar determinantes sociais e melhorar as condições de saúde de populações em situação de vulnerabilidade social, o Ministério da Saúde e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH) firmaram nesta quarta-feira (23) um acordo de cooperação técnica. Com a elaboração de estratégias e ações intersetoriais serão beneficiadas a população negra, a população albina e os povos e comunidades tradicionais, por exemplo.
O termo foi assinado pelo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, e pelo secretário Nacional De Promoção De Políticas De Igualdade Racial o MMFDH, Paulo Roberto, em cerimônia no auditório do bloco A da Esplanada dos Ministérios. O acordo prevê ações intersetoriais para promover a equidade em saúde, bem como produção e intercâmbio de conhecimentos entre os ministérios e capacitação aos gestores locais.
O evento contou com com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da titular do MMFDH, Damares Alves, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo.
Para Queiroga, a presença de quatro ministérios do governo do presidente Jair Bolsonaro na cerimônia simboliza o caráter de integralidade que existe dentro do governo. “É uma ação colaborativa interministerial que está totalmente de acordo o princípio fundamental que embasa o Estado democrático de direito no Brasil: o prestigio à dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, qualquer tipo de discriminação deve ser totalmente rechaçado, especialmente a racial”, afirmou.
O ministro destacou que a população negra é mais afetada pela pandemia de Covid-19 e que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que coordena a distribuição dos imunizantes, é patrimônio de cada brasileiro. “O Governo Federal tem apostado que até o final do ano terá a população acima de 18 anos completamente imunizada. Já contratamos mais de 630 milhões de doses de vacinas Covid-19”, disse.
Queiroga ainda lembrou que, em uma iniciativa do Presidente da República, Jair Bolsonaro, foi assinado um acordo de transferência de tecnologia entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca para que seja produzida uma vacina 100% nacional.
“Esse é um momento de união: o nosso governo trabalha unido pelos brasileiros. Só hoje, com essas assinaturas, nós reunimos quatro ministérios em torno de um mesmo tema. Essa transversalidade é um diferencial e nós estamos desenvolvendo a igualdade como deve ser. Todos juntos”, afirmou a titular do MMFDH, Damares Alves.
