Por Pr. Rilson Mota
Na véspera do Dia Internacional da Internet Segura, o Brasil enfrenta uma realidade assustadora com o aumento exponencial das denúncias de abuso sexual infantil dentro do aplicativo Telegram. A SaferNet, uma organização não governamental dedicada à proteção dos direitos humanos na internet, revelou um aumento de 78% no número de grupos e canais contendo material de exploração sexual de crianças e adolescentes entre os primeiros e segundos semestres de 2024. Este relatório, que será apresentado em São Paulo durante um evento que se estende de terça a quarta-feira (11 e 12 de fevereiro), é um grito de alerta para a sociedade e as autoridades.
Thiago Tavares, presidente da SaferNet, não esconde a preocupação com o cenário descrito no relatório. “Estes são riscos sistêmicos que têm causado danos incalculáveis às nossas crianças e adolescentes”, afirmou em entrevista à Agência Brasil. A pesquisa não apenas denuncia o aumento dos casos, mas também evidencia a persistência de problemas na plataforma, com um crescimento de 19% no número de grupos e canais denunciados entre os dois semestres.
O Brasil, através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criminaliza a prática de vender, expor ou possuir imagens de sexo explícito envolvendo menores. A SaferNet reforça que o consumo desses conteúdos implica em cumplicidade com o abuso e a exploração. O relatório destaca um crescimento alarmante no número de usuários envolvidos, passando de 1,25 milhão para 1,4 milhão, o que significa que mais de 2 milhões de pessoas participaram de grupos contendo esse tipo de material ao longo de 2024.
A comercialização de imagens de abuso infantil no Telegram é facilitada pela moeda virtual “estrelas”, introduzida em junho de 2024, onde tais conteúdos são negociados como mercadorias em feiras livres. Tavares ressalta que 349 grupos continuavam ativos sem qualquer moderação, demonstrando uma falha grave na segurança e na moralidade da plataforma.
A SaferNet também aponta a complexidade financeira envolvida, com o Telegram recorrendo a 23 provedores de serviços financeiros em locais como Rússia, Ucrânia, e paraísos fiscais como Hong Kong e Chipre. Alguns desses provedores já foram sancionados internacionalmente, levantando questões sobre a conformidade legal e ética das operações da plataforma.
A resposta do Telegram às acusações é de que possui uma política de tolerância zero para pornografia ilegal, utilizando moderação humana e tecnologia para combater abusos. No entanto, a realidade, segundo Tavares, é que a moderação é falha, permitindo que grupos com milhares de usuários continuem a operar livremente.
“Embora o Telegram afirme estar reforçando suas tecnologias de detecção, a prova de que essa moderação não é eficaz está nos grupos que permanecem ativos por meses”, criticou Tavares. Ele questiona a transparência e a efetividade das ações da empresa, especialmente com a falta de detalhamento sobre onde e como a moderação é aplicada.
O Telegram, apesar de sua popularidade global, com mais de 950 milhões de usuários ativos mensais em 2024, enfrenta um desafio crítico de manter-se como uma plataforma segura, especialmente para os mais vulneráveis. A empresa, com sede em Dubai, precisa responder de forma mais robusta aos apelos por uma internet mais segura.
A denúncia de conteúdo ilegal no Telegram é um processo que deve ser incentivado.
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