Por Pr. Rilson Mota
Na tarde desta quarta-feira (22), o Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou um balanço detalhado dos confrontos envolvendo forças estatais de segurança registrados em 2024. Os números chamam a atenção: foram contabilizados 433 confrontos, resultando em 413 mortes e 109 pessoas feridas. Em comparação, o ano anterior registrou 348 mortes, o que representa um aumento significativo de letalidade nos embates entre civis e agentes de segurança.
Nova política de tratamento de dados
O levantamento, realizado em conjunto pelos Grupos de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) e de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), segue a política institucional de dados estabelecida pelo MPPR em 2024. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público e à Resolução nº 7552/2024 da Procuradoria-Geral de Justiça, que visa maior transparência e eficiência na análise e tratamento das ocorrências.
Além dos números gerais, o relatório inclui informações detalhadas sobre as circunstâncias dos confrontos. Isso abrange a instituição e unidade envolvidas, o horário dos incidentes, o tipo de ocorrência, se o agente de segurança estava em serviço e um perfil básico das vítimas, como a posse de armas no momento do confronto.
Prevenção e repressão como pilares
A abordagem do MPPR para enfrentar a letalidade em confrontos policiais se divide em dois eixos principais: prevenção e repressão.
- Prevenção: liderada pelo Gaesp, busca analisar, compilar e qualificar os dados para criar estratégias que minimizem a necessidade de confrontos violentos.
- Repressão: sob responsabilidade do Gaeco e das Promotorias de Justiça, foca na apuração rigorosa e denúncia de casos específicos, garantindo que a legalidade seja preservada e excessos sejam investigados.
Segundo o procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves, coordenador do Gaeco, “é essencial compreender os fatores que levam à letalidade em confrontos para que possamos traçar políticas públicas eficazes, tanto na proteção da sociedade quanto na preservação da vida dos agentes de segurança”.
O promotor de Justiça Ricardo Casseb Lois, coordenador do Gaesp, reforçou a necessidade de medidas preventivas. “Estamos construindo um modelo de atuação que equilibre a repressão ao crime com a redução de riscos à vida. Essa é uma demanda social urgente e uma responsabilidade do Estado.”
Cooperação interinstitucional
O trabalho desenvolvido pelo MPPR conta com a colaboração de diversas entidades ligadas à segurança pública, como a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), Polícias Civil e Militar e Guardas Municipais. O objetivo é estabelecer uma política ampla e integrada que não só compreenda os fatores que levam aos confrontos, mas que também implemente protocolos para reduzir a letalidade.
Entre as ações já implementadas, destaca-se a aquisição de equipamentos de armamento não letal, como tasers, que permitem maior controle no uso gradual da força. Essa medida foi elogiada por especialistas, pois oferece uma alternativa menos letal em situações de confronto.
Diagnósticos e planejamento
Com base nos diagnósticos realizados, o MPPR e as instituições parceiras estão desenvolvendo ações concretas para reverter a alta taxa de letalidade. Essas ações incluem a revisão de protocolos de atuação, treinamento dos agentes de segurança e a elaboração de campanhas educativas para a sociedade sobre a importância da cooperação com as autoridades.
Além disso, o Estado está investindo em tecnologias que garantam maior transparência nas operações, como o uso de câmeras corporais por agentes de segurança. Essa medida não apenas amplia a proteção para os policiais em campo, mas também assegura um registro fiel das ocorrências, fortalecendo a confiança entre a população e as forças de segurança.
Reflexões e próximos passos
O balanço apresentado pelo MPPR reforça a urgência de políticas públicas que priorizem a vida e a segurança de todos os envolvidos. Apesar dos números alarmantes, as ações já em curso representam um avanço significativo na busca por soluções eficazes e humanizadas.
“Nosso objetivo não é apenas reduzir os números, mas transformar a maneira como encaramos a segurança pública, construindo um sistema mais eficiente e, acima de tudo, mais humano”, concluiu o procurador Cláudio Rubino.
Com os dados agora disponíveis, o MPPR espera que as informações sirvam como base para um debate amplo e construtivo sobre segurança pública no Paraná, envolvendo gestores, especialistas e a sociedade civil na busca por soluções duradouras.
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