Por Pr. Rilson Mota
Para garantir tranquilidade e segurança aos turistas que escolheram a orla do Rio de Janeiro para celebrar o réveillon, o Procon-RJ, em parceria com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon), realizou uma série de fiscalizações em hotéis e quiosques nos dias que antecedem o evento. Das seis inspeções realizadas em hotéis, três resultaram em autuações por irregularidades que incluem alimentos vencidos e a ausência de cartazes informativos obrigatórios.
Irregularidades Encontradas
Em um renomado hotel localizado na Avenida Atlântica, em Copacabana, os fiscais encontraram alimentos fora do prazo de validade, como cortes de pato, polvo e pastel. Além disso, o carpaccio de salmão, um prato sensível, não tinha especificação da data de validade e estava armazenado de forma inadequada. O local também não exibia os cartazes obrigatórios, como o Disque 180, de combate à violência contra a mulher, e o material de conscientização sobre o turismo sexual e prevenção à aids.
Outro hotel na mesma região também não disponibilizava folhetos explicativos sobre prevenção ao HIV, apresentando apenas preservativos aos hóspedes. Um terceiro estabelecimento, também na Avenida Atlântica, foi autuado por não possuir os folhetos de prevenção à aids e por não disponibilizar o livro de reclamações do Procon-RJ, que é obrigatório.
Irregularidades nos Quiosques
Além dos hotéis, três quiosques na orla foram alvo da fiscalização e autuados por não cumprirem as normas de consumo. Entre as falhas, destacam-se a ausência de cartazes informativos como o Disque 151, que fornece informações sobre o Procon-RJ, e o Disque 180, voltado para a prevenção da violência contra a mulher. Em um dos quiosques, também faltava o aviso obrigatório sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade.
Impacto na Economia e na Imagem do Rio
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importância do réveillon como um evento que projeta o Rio de Janeiro internacionalmente. “A comemoração do Ano Novo em Copacabana coloca o nosso estado em uma verdadeira vitrine, pois é quando recebemos visitantes do mundo inteiro, fomentando a nossa economia. Nosso objetivo é garantir que todos celebrem a festa com segurança e levem apenas boas lembranças do Rio”, afirmou.
Ações Preventivas
Marcelo Barboza, presidente do Procon-RJ, enfatizou a relevância das ações para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e evitar problemas nas relações de consumo. “O Procon-RJ caminha lado a lado com a Sedcon também nesse momento de festa, que é o réveillon, para que o consumidor seja bem atendido em ambientes de consumo justos. Por isso, é importante que os estabelecimentos sigam o que o Código de Defesa do Consumidor preconiza e forneçam informações claras e transparentes”, pontuou.
Foco na Conscientização
Além das autuações, a operação busca conscientizar os estabelecimentos sobre a importância de cumprir as regulamentações. Entre os principais objetivos estão garantir segurança alimentar, oferecer informações adequadas e assegurar que os consumidores tenham seus direitos protegidos durante as festividades.
Atenção Redobrada
Com as festas de Ano Novo movimentando a cidade, o Procon-RJ e a Sedcon seguem com a fiscalização intensiva, garantindo que turistas e moradores possam aproveitar o réveillon com segurança e respeito às normas. A expectativa é de que as ações preventivas e educativas contribuam para uma experiência positiva e segura para todos.
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