Por Pr. Rilson Mota
Uma proposta polêmica do presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Pedro Moraes, ameaça limitar drasticamente a autonomia do futuro prefeito Denilson Baitala, prejudicando potencialmente a gestão pública e os serviços essenciais para a população. A manobra, que envolve emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, tem sido interpretada por analistas políticos como um movimento retaliatório contra o grupo político do prefeito eleito.
O que está em jogo
Atualmente, o Executivo municipal tem autonomia para abrir créditos adicionais suplementares e especiais de até 17% do orçamento, permitindo ajustes financeiros rápidos para enfrentar emergências e insuficiências orçamentárias. Moraes, no entanto, propôs uma redução drástica desse índice para 3%, o que limitaria significativamente a capacidade de resposta da administração municipal.
Com um orçamento previsto de R$ 895 milhões para 2025, o prefeito teria autonomia para remanejar cerca de R$ 15,2 milhões sob as regras atuais. Com a proposta de Moraes, esse valor cairia para apenas R$ 2,68 milhões, engessando decisões fundamentais em áreas como Saúde e Assistência Social.
Impacto direto na população
Especialistas alertam que essa redução pode comprometer serviços básicos e emergenciais, deixando a administração municipal refém de processos burocráticos e da autorização prévia da Câmara para fazer ajustes financeiros essenciais.
“Causa grande dano à administração municipal, principalmente em momentos de emergência, uma vez que todo o processo de autonomia do Executivo fica prejudicado”, explica um especialista em contas públicas.
Além disso, Moraes propõe que a reserva de contingência, que serve como um fundo emergencial para situações como catástrofes naturais, seja utilizada para garantir o pagamento de emendas impositivas dos vereadores. Essa alteração representa um risco significativo para a capacidade da cidade de responder a crises inesperadas, transferindo recursos de segurança pública para atender interesses específicos do Legislativo.
Um ato de vingança?
Nos bastidores, a medida de Pedro Moraes tem sido interpretada como uma retaliação política ao grupo de Denilson Baitala e lideranças aliadas, como o deputado Artagão Junior, que recentemente se posicionou contra a reeleição de Moraes como presidente da Câmara. Essa postura teria sido o estopim para a proposta, vista por muitos como um esforço para inviabilizar a gestão de Baitala antes mesmo de seu início.
A expectativa dos eleitores
A situação levanta um questionamento crítico: os vereadores são eleitos para atender às necessidades do povo ou para buscar vantagens pessoais e políticas? Para muitos eleitores, medidas como as propostas por Moraes representam uma traição ao compromisso de trabalhar pelo bem coletivo.
“Os cidadãos esperam que os vereadores atuem em prol da cidade, priorizando saúde, educação e infraestrutura, e não usando o orçamento como ferramenta de barganha política”, afirmou um analista local.
Prejuízo político e social
Ao engessar a administração municipal, Moraes não apenas dificulta a gestão de Baitala, mas também compromete o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida dos guarapuavanos. Em momentos de crises climáticas ou emergências de saúde pública, a falta de recursos disponíveis pode gerar impactos devastadores.
Além disso, a destinação da reserva de contingência para emendas impositivas pode abrir espaço para decisões motivadas por interesses individuais, ao invés de priorizar o bem-estar coletivo.
O que dizem os críticos
Entidades e especialistas têm se manifestado contra a proposta, apontando que medidas desse tipo vão na contramão de uma administração pública eficiente e comprometida com a população. A transparência e a ética são valores indispensáveis para a confiança entre representantes e representados, e propostas como essa podem minar essa relação.
A votação
A votação da Lei Orçamentária Anual será realizada nesta sexta-feira (12), a partir das 8h, e a emenda de Pedro Moraes será avaliada pelos vereadores. A aprovação ou rejeição dependerá de uma única votação.
Reflexões para o futuro
A população de Guarapuava tem o direito de acompanhar e questionar decisões que impactem diretamente o uso do dinheiro público e a qualidade dos serviços oferecidos. É essencial que o Legislativo atue como um órgão fiscalizador, mas também colaborativo, garantindo que a administração municipal possa trabalhar de forma eficaz e transparente.
A proposta de Moraes, se aprovada, representará um retrocesso na governança de Guarapuava, com consequências diretas para a população. A questão agora é se os vereadores estarão dispostos a sacrificar os interesses coletivos em favor de disputas políticas internas.
Fonte: GMais Noticias
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