Por Pr. Rilson Mota
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta de castração química para condenados por crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto foi aprovado com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções e segue agora para o Senado Federal. A medida gerou debates acalorados, expondo divergências entre parlamentares sobre a proteção de vítimas e a eficácia da punição.
Cadastro Nacional de Pedófilos
A proposta aprovada prevê a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos, centralizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disponibilizará informações qualificadas e fotografias de condenados. A castração química será aplicada como pena adicional, utilizando medicamentos para inibir a libido, regulamentados pelo Ministério da Saúde.
A importância da medida
Os defensores do projeto argumentam que a castração química é uma resposta necessária ao aumento alarmante de crimes sexuais contra crianças. Estudos mostram que o impacto do abuso sexual em vítimas pode ser devastador e duradouro, resultando em traumas psicológicos graves, como transtorno de estresse pós-traumático, depressão e ansiedade.
Para o deputado Sanderson (PL-RS), a proposta é uma medida concreta para coibir a reincidência.
“A pedofilia é uma epidemia. A castração química é uma solução menos gravosa, mas essencial, considerando os danos irreparáveis que esses crimes causam às vítimas. É nosso dever proteger nossas crianças.”
Críticas à oposição
Parlamentares contrários à medida, no entanto, enfrentaram críticas por ignorar a gravidade dos crimes e priorizar debates ideológicos. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) argumentou que a castração química não resolverá o problema.
“Resolver a questão peniana não resolve a mente do estuprador ou sua capacidade de ferir uma criança. O estupro pode acontecer de várias formas, inclusive no ambiente virtual.”
Essas declarações, porém, foram duramente rebatidas por parlamentares favoráveis ao projeto. Eles destacaram que, ao minimizar a eficácia da medida, a oposição não apresentou soluções práticas para proteger as vítimas ou prevenir novos abusos.
A realidade das vítimas
Enquanto no plenário os debates giravam em torno de aspectos técnicos e ideológicos, especialistas e sobreviventes de abuso sexual ressaltam a necessidade de ações concretas. Crianças e adolescentes vítimas de pedofilia frequentemente enfrentam um ciclo de sofrimento que pode levar anos, ou até mesmo uma vida inteira, para ser superado.
Organizações de apoio às vítimas lembram que muitas crianças têm suas infâncias roubadas e vivem marcadas por traumas que afetam sua saúde mental, escolaridade e relações sociais. A medida é vista como um passo importante para evitar que mais vítimas sejam criadas.
Prevenção vs. penalização
Deputadas como Talíria Petrone (Psol-RJ) afirmaram que a prioridade deve ser a prevenção, criticando a medida como ineficaz e populista.
“Castrar não resolve a violência sexual, que é sobre poder e não apenas libido. Precisamos investir em educação sexual nas escolas e campanhas preventivas, além de responsabilizar concretamente os agressores.”
Embora a prevenção seja uma ferramenta valiosa, defensores do projeto destacaram que ela não substitui a necessidade de punir os culpados. A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) ressaltou que a castração química pode ser um complemento eficaz às campanhas educativas.
Exemplo internacional
A castração química é adotada em países como Estados Unidos, Rússia, Polônia e Indonésia, com resultados que indicam a redução de reincidência em crimes sexuais. No Brasil, parlamentares favoráveis destacaram que a medida pode ser adaptada às diretrizes médicas para garantir sua aplicação ética e eficiente.
“Não estamos inventando nada. Outros países já aplicam essa medida com sucesso. O Brasil precisa se modernizar e tomar uma posição firme contra os crimes sexuais que destroem tantas vidas inocentes”, afirmou o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
Populismo ou justiça?
Os opositores também classificaram a medida como populismo penal, uma tentativa de angariar apoio popular sem resolver o problema. Contudo, defensores do projeto argumentaram que a acusação é infundada, visto que a proposta está embasada em experiências internacionais e busca atender a uma demanda urgente da sociedade.
A força do impacto social
A aprovação do projeto reflete uma resposta à crescente indignação pública diante de casos de abuso sexual envolvendo crianças. Pesquisas apontam que a população brasileira apoia medidas mais duras contra pedófilos, e a castração química surge como uma forma de atender a esse clamor por justiça.
Próximos passos
O texto aprovado ainda precisa ser analisado pelo Senado, onde novas discussões podem ocorrer. Caso seja sancionado, será regulamentado pelo Ministério da Saúde e poderá representar uma mudança significativa na forma como o Brasil combate os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A votação expôs divergências ideológicas, mas também reforçou a urgência de proteger as vítimas e garantir que crimes dessa magnitude não fiquem impunes. O debate está longe de acabar, mas a sociedade espera que as decisões políticas priorizem aqueles que mais precisam: as crianças.
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