Por Pr. Rilson Mota
O Ministério Público do Paraná (MPPR) promoveu um momento transformador com o lançamento do projeto “Encontro com Pais”, que busca refletir sobre a paternidade responsável e destacar a importância da presença paterna no desenvolvimento de crianças e adolescentes. O evento inaugural, realizado no auditório da sede do MPPR em Curitiba, contou com a palestra inspiradora de Marcos Piangers, autor do best-seller O Papai é Pop, que já vendeu mais de 300 mil exemplares e ganhou adaptação cinematográfica.
Além de Piangers, a programação incluiu falas de destaque, como a da desembargadora Joeci Machado Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná, e do procurador-geral de Justiça Francisco Zanicotti, que destacou a relevância do afeto na criação infantil: “A neurociência mostra que o mais importante não é nem a comida nem a saúde, é o colo. É o cuidado, a proteção de um adulto, de preferência do pai e da mãe”, afirmou.
O evento, gratuito e aberto à comunidade, reforça o compromisso do MPPR com a valorização da convivência familiar e o fortalecimento de laços fundamentais para a sociedade.
A Importância do Projeto
O “Encontro com Pais” tem como meta realizar eventos semestrais, especialmente voltados para pais atendidos pelo MPPR em procedimentos relacionados à averiguação de paternidade e reconhecimento de filiação socioafetiva. Contudo, o projeto também está aberto à participação da população geral, promovendo conscientização e diálogo sobre a relevância do papel paterno.
Por meio do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e à Comunidade (NACC), o MPPR atua em situações onde crianças são registradas sem o nome do pai. Esses casos, muitas vezes encaminhados pelo Judiciário, garantem direitos fundamentais como convivência familiar, pensão alimentícia e reconhecimento para fins de herança.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam que, entre janeiro e agosto de 2024, 4.813 crianças foram registradas sem o nome do pai no Paraná. Em 2023, esse número foi ainda maior, com 6.631 registros incompletos. O NACC já regularizou, de forma extrajudicial, 103 registros de nascimento somente este ano em Curitiba, mostrando o impacto positivo do trabalho. Nos casos em que não há consenso, a questão é judicializada, garantindo que todas as partes sejam ouvidas.
Parceiros e Próximos Passos
O evento foi realizado em parceria com diversas instituições, incluindo a Escola Superior do Ministério Público e a Promotoria de Justiça de Registros Públicos. A iniciativa também contou com o apoio da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), demonstrando uma mobilização integrada para fortalecer a paternidade responsável.
Com o sucesso do primeiro “Encontro com Pais”, a expectativa é que futuras edições ampliem ainda mais o debate sobre a paternidade no Brasil, incentivando maior engajamento dos pais na vida de seus filhos e promovendo transformações sociais significativas.
Este é mais um exemplo de como o MPPR está além da esfera jurídica, atuando diretamente na construção de uma sociedade mais igualitária e afetuosa.
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