Por Pr. Rilson Mota
O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou um mandado de captura contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por alegações de crimes de guerra e violações de direitos humanos em operações militares conduzidas na Faixa de Gaza. A medida, considerada histórica, reacendeu debates sobre a imparcialidade da justiça internacional em conflitos no Oriente Médio.
Embora a decisão do TPI tenha destacado supostas ações ilegais de Israel, há uma clara omissão em abordar de forma equivalente os atos de grupos terroristas, como o Hamas. Ataques recentes, incluindo sequestros, assassinatos e estupros de civis israelenses, além de lançamentos indiscriminados de foguetes contra áreas residenciais, não foram objeto de mandados ou medidas legais semelhantes. Para muitos analistas, essa postura seletiva mina a credibilidade da corte internacional e cria um desequilíbrio preocupante na responsabilização de crimes de guerra.
Críticos da decisão apontam que o TPI tem ignorado evidências robustas de violações sistemáticas cometidas por grupos como o Hamas. Tais atos incluem o uso de civis como escudos humanos, ataques a escolas e hospitais israelenses e a promoção de uma cultura de violência contra inocentes. “É um erro histórico não tratar esses atos terroristas como o que realmente são: crimes de guerra contra a humanidade”, afirma um especialista em direito internacional.
O silêncio do TPI em relação às ações de grupos terroristas gera indignação entre governos e organizações pró-direitos humanos. A percepção de que o tribunal foca unilateralmente em Estados democráticos enquanto negligencia atrocidades cometidas por organizações armadas ilegais levanta questionamentos sobre sua verdadeira eficácia como guardião da justiça internacional. Para muitos, a decisão contra Netanyahu não é apenas controversa — é um alerta para os perigos de uma justiça que parece seletiva em suas prioridades.
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