O senador Magno Malta (PL-SP) celebrou publicamente sua recente vitória judicial contra a apresentadora Xuxa Meneghel, mas enfatizou que o desfecho favorável não é um triunfo pessoal, e sim “uma vitória para as crianças brasileiras”. Xuxa foi condenada a indenizar o parlamentar em cerca de R$ 32 mil, após perder a ação por danos morais iniciada em 2020. A disputa teve origem nas críticas de Malta ao livro infantil Maya: Bebê Arco-Íris, obra da apresentadora que aborda a diversidade e a inclusão LGBTQIA+ para o público infantil.
Malta afirmou que continuará defendendo as crianças e enfrentando qualquer desafio jurídico em nome dessa causa. “Quem ganhou foram as crianças do Brasil, e por esse tipo de luta eu vou até o fim, enfrentando qualquer processo que vier”, declarou o senador em entrevista. Ele reforçou que sua atuação se fundamenta na “defesa dos inocentes” e que a “luta precisa continuar”.
A decisão judicial foi proferida em abril de 2022, pelo juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado entendeu que os comentários de Malta estavam protegidos pela liberdade de expressão, considerando que as críticas foram direcionadas ao conteúdo do livro e não à autora. “Por ser uma figura pública, Xuxa está sujeita a críticas intensas e ao escrutínio público”, declarou Gragnano na sentença.
Com o resultado desfavorável, Xuxa foi responsabilizada pelas custas do processo e pelos honorários advocatícios, estipulados em 10% do valor da causa. Em setembro de 2024, Malta entrou com novo pedido para assegurar a execução do pagamento, que foi finalmente confirmado na última terça-feira (15). Até o momento, a assessoria da apresentadora não se pronunciou oficialmente sobre o cumprimento da decisão judicial.
Fonte: Gazeta do Povo
Comentário: Liberdade de Expressão ou Desrespeito ao Diálogo?
O caso entre o senador Magno Malta e a apresentadora Xuxa Meneghel levanta questões fundamentais sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade no debate público. Enquanto a Justiça entendeu que as críticas de Malta estavam dentro dos parâmetros legais, a situação revela como questões sociais delicadas podem desencadear conflitos ideológicos profundos.
A decisão também destaca como personalidades públicas precisam estar preparadas para enfrentar tanto elogios quanto críticas intensas. No entanto, é necessário refletir se discursos polêmicos e confrontos públicos são o caminho mais eficaz para discutir temas sensíveis, especialmente quando envolvem a educação infantil e a diversidade.
Por fim, a vitória judicial de Malta reflete a complexidade do equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de preservar o respeito mútuo em temas que dividem opiniões. O caso é um exemplo do impacto que disputas judiciais de figuras públicas podem ter na sociedade, estimulando debates que ultrapassam as barreiras do campo jurídico e alcançam as esferas sociais e culturais.
Reportagem: Pr. Rilson Mota
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