Como era esperado, o Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, sai da chamada janela partidária com a maior bancada na Câmara dos Deputados. Passou de 42 para 73 parlamentares. Somados aos 50 do PP e aos 45 do Republicanos, formam 168 integrantes do núcleo de apoio ao presidente, quase um terço do total (513), uma força política capaz de dar um fôlego extra aos projetos de interesse do Palácio do Planalto, especialmente neste ano eleitoral.
“O PL terá uma representação muito maior pelo volume de deputados que vão fazer parte da bancada. Isso fortalece nossa representação em cada comissão”, afirmou o deputado Altineu Côrtes, líder do PL na Câmara. As comissões estiveram paralisadas até agora, por causa da pandemia e pela espera da definição do quatro partidário, referência para a distribuição das vagas.
Das 25 comissões existentes, duas despertam mais atenção: a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que avalia a legalidade dos textos e é a porta de entrada para todas as propostas, e a CFT (Comissão de Finanças e Tributação), que influencia nas matérias relativas ao Orçamento. As demais comissões dividem-se por áreas temáticas, como educação, saúde, meio ambiente, transportes, segurança, habitação, relações exteriores e direitos humanos. Elas são equivalentes em importância, mas colocam-se um pouco abaixo das duas primeiras na escala de valores.
Oposição
A janela partidária é um período de 30 dias, seis meses antes da eleição, durante o qual os deputados (federais e estaduais) podem trocar de partido sem perder o mandato (essa mudança somente é possível, também, com a criação de uma sigla, com o fim ou fusão do partido, com o desvio do programa partidário ou com uma grave discriminação pessoal).
Entre 3 de março e 1º de abril, as bancadas de oposição mantiveram-se mais estáveis do que o lado governista. O PT avançou de 54 para 56 cadeiras, mas continua em segundo lugar (era líder até fevereiro, quando surgiu o União Brasil, resultado da fusão do DEM com o PSL). O PSB caiu de 32 para 25 deputados, e o PDT de 28 para 20.
A esquerda na Câmara conta com uma nova forma de aliança prevista na legislação, a federação, instrumento pelo qual dois ou mais partidos se unem no processo eleitoral, mas devem assim permanecer pelo prazo mínimo de quatro anos. O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes, fala em “paciência histórica”, e considera a federação um avanço da democracia brasileira. “Vai consolidar alianças nacionais programáticas e vai estabilizar o presidencialismo no Brasil”.
A nova Câmara dos Deputados
PL – 73
PT – 56
PP – 50
União Brasil – 47
Republicanos – 45
PSD – 43
MDB – 35
PSDB – 27
PSB – 25
PDT – 20
Bloco PSC/PTB – 17
Solidariedade – 11
Pros – 9
Psol – 9
Podemos – 8
Novo – 8
Avante – 8
PC do B – 7
Cidadania – 7
Patriota – 4
PV – 3
Rede – 1
Fonte: Revista Oeste
