Nesta quarta-feira (28), pequenos agricultores da comunidade Banhado Grande, no distrito de Entre Rios, deram um grande passo para conquistar a titulação das propriedades. Mais de cem famílias da região, integrantes do Programa Municipal de Regularização Fundiária, participaram do Mutirão da entrega dos últimos documentos necessários para finalizar a emissão das escrituras. Os produtores tiveram os processos iniciados em 2014 e passaram por outras etapas, incluindo a medição das terras.
“Hoje é um dia de muita alegria, em que realizamos mais uma etapa do projeto de regularização fundiária que dará dignidade a estas famílias que por tanto tempo lutaram para receber a documentação “, discursou o prefeito, Celso Góes.
O agricultor Ildefonso Paulo de Moraes, de 65 anos, disse que a regularização é importante para a família melhorar as condições de renda e continuar no campo.
“Desde 2014 estamos tentando essa documentação e hoje está sendo um grande dia para Comunidade de Banhados, estão sendo resolvidos os documentos fundiários da nossa propriedade. Fico muito feliz e emocionado em saber que os meus filhos vão poder ter uma área regularizada, que vão poder investir e viver aqui com mais tranquilidade”, declarou.
De acordo com o Secretário de Agricultura, Itacir Vezzaro, esse é o maior programa de regularização da história do município que só é possível graças a parceria entre a Prefeitura Municipal de Guarapuava com o ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná), pertencente ao IAT (Instituto Água e Terra), Câmara de Vereadores, Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Justiça do Paraná.
“Nós trabalhamos muito para que este dia acontecesse e hoje mais de cem famílias estão entregando toda documentação e também terão uma consultoria para resolver as pendências, para que em breve recebam os títulos de suas propriedades. É um dia de alegria e de conquista a estas famílias”, afirmou.
Durante o início dos trabalhos na Associação Esportiva Danúbio, a equipe repassou algumas informações aos participantes. O Defensor João Victor Rozati Longhi, coordenador do Núcleo de Questões Fundiárias e Urbanísticas, afirmou que a Defensoria Pública está se empenhando para agilizar os processos. “Nós conhecemos bastante o processo de vocês, sabemos o documento em falta, que não falta, que precisa, que não precisa e da nossa parte é só tentar ajudar pra acelerar o máximo esse processo para que vocês tenham o tão sonhado título e consigam acessar os direitos de todo agricultor tem crédito, seguro e etc.”, disse.
Já a Diretora do Fórum e Juíza da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava, Doutora Luciana D’agostini, destacou o importante papel das mulheres agricultoras e festejou o momento de atender as famílias. “Vejo muitos com suas pastas, com os documentos para que a gente possa realmente chegar ao objetivo que é titularidade da terra de vocês, aquela que vocês moram, que vocês trabalham. Então, estamos aqui à disposição, muito obrigada por terem comparecido, porque vocês vão nos ajudar também nessa empreitada”, enfatizou.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
O Programa de Regularização Fundiária do Município vai possibilitar aos produtores, por meio da titulação das terras, novos meios para a permanência das famílias no campo. “Com a segurança jurídica de proprietário o pequeno produtor pode investir no terreno com maior tranquilidade, buscando crédito, melhorando sua produção, a renda e habitação das famílias”, explica o chefe do Núcleo de Regularização, Carlos Eduardo Bortolin.
Amanhã, dia 29, serão atendidos moradores das comunidades de Banhados, Barreiros e do distrito de Entre Rios. Já na quarta-feira (30), devem comparecer os agricultores das comunidades de São José, Coimbrão, Chapada do Jordão e Jordão.
Ainda neste ano o projeto deve ser ampliado para novos agricultores do Município. Por isso, quem tiver interesse em participar do Programa pode procurar a equipe para esclarecer dúvidas.
Esteve presente também o juiz auxiliar da segunda vice-presidência, Luciano Carrasco Falavinha Souza, representando a segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Joeci Machado Camargo, além de secretários municipais, vereadores, e o Procurador Geral do Município, Orides Negrello Neto.
Programação
Dia 29
Moradores: Banhados/ Barreiros/ Entre Rios
Local: Associação Esportiva Danúbio
Endereço: Rua Emílio Lack, 270. Entre Rios.
Horário: 9h
Dia 30
Moradores: São José/ Coimbrão/ Chapada do Jordão/ Jordão
Local: Associação Esportiva Danúbio
Endereço: Rua Emílio Lack, 270. Entre Rios.
Horário: 9h
