O Governo Federal abriu orçamento destinado à equalização de encargos financeiros para operações de custeio do Pronaf (agricultura familiar), de modo a possibilitar a retomada de financiamentos num total de cerca de R$ 2,8 bilhões referente ao Plano Safra 2021/2022, ou a serem contratadas até o dia 31 de junho deste ano.
A medida foi viabilizada por meio da Portaria nº 1.666, de 2022 da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento Secretaria de Tesouro (SETO) publicada no Diário Oficial da União nesta semana, e pelo OFÍCIO CIRCULAR SEI no 788/2022/ME, expedido na última quarta-feira (23), às instituições financeiras. Por esse mesmo ofício as demais linhas permanecem fechadas até 31 de março de 2022.
De acordo com o Diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, Wilson Vaz de Araújo, “as negociações seguem para viabilizar recursos para a reabertura de todas as linhas de custeio e de investimento”. Os recursos estão suspensos desde o dia 7 deste mês.
Do total de R$ 90,8 bilhões de recursos equalizáveis para a Safra 2021/22, o saldo disponível, a contratar, no final de janeiro de 2022 era de R$ 27,5 bilhões (30%) para todas as finalidades. Entretanto, à exceção do Custeio Pronaf, a contratação no âmbito das demais linhas permanece suspensa até 31 de março de 2022.
