Grupo de trabalho estuda caminhos para garantir que os direitos dessa minoria seja respeitado e elas possam ser reinseridas na sociedade.
Reunião do Grupo de Trabalho (GTT) formado por servidores do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen) e outras entidades discutiu melhorias no atendimento de mulheres trans custodiadas no Centro de Custódia Provisória de Mulheres e Transgêneros e Estudos da Violência do Paraná, localizado na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. O encontro aconteceu nesta terça-feira (15), na sede do Deppen, em Curitiba.
Referência na custódia de presas trans no Estado, o local abriga hoje 15 mulheres transgênero. Segundo o diretor-geral do Deppen, Francisco Caricati, os avanços nos últimos anos em relação a identificação, acolhimento e atendimento desse público foram significativos, no entanto, ainda restam etapas a serem vencidas.
“Nosso primeiro desafio foi retirar esse público vulnerável do meio da massa carcerária, para que pudéssemos garantir sua integridade. Agora, estamos na fase de estruturar esse local para que todas as condições de recuperação e reinserção social sejam efetivadas. A intenção do departamento é avançar nessa política”, afirmou o diretor-geral.
DIREITOS – A coordenadora da Política da Diversidade e Grupos Específicos do Deppen, Sandra Duarte, explica que o trabalho do GTT é fundamental para que as ações executadas tenham legitimidade. “Nosso grupo de trabalho é composto por todos os órgãos da execução penal. Temos discutido juntos quais serão os caminhos que precisamos trilhar para que essa minoria tenha seus direitos garantidos dentro do sistema prisional”, explicou a coordenadora.
Segundo Duarte, a partir do trabalho desenvolvido por meio da coordenação junto ao GTT, já foram disponibilizadas oportunidades de trabalho prisional e de remição de pena pela leitura. Obras de melhorias do espaço estão em estudo para ampliar esse atendimento, inclusive com a possibilidade de abertura de novos canteiros de trabalho com a colaboração de empresas privadas que queiram contratar essa mão de obra.
Estiveram presentes na reunião representantes da Defensoria Pública do Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema de Socioeducação (GMF), Ministério Público do Paraná, OAB Paraná, Grupo Dignidade, Conselho da Comunidade de Curitiba, além de servidores de diversas áreas do Deppen.
Fonte: AEN
