A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao governo e ao Congresso pelo menos mais R$ 3 bilhões para contratação de crédito rural subsidiado para colocar de pé a safra deste ano. A solicitação foi encaminhada em ofício aos ministros Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura) e Ciro Nogueira (Casa Civil), além dos presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sergio Souza (MDB-PR), e das Comissões de Agricultura da Câmara, Aline Sleutjes (PSL-PR), e do Senado, Acyr Gurgacz (PDT-RO).
Dos R$ 7,8 bilhões aprovados pelo Congresso no Orçamento de 2022 para despesas de equalização de taxas de juros no Plano Safra, 99% já foram usados, segundo os próprios bancos. Isso ocorreu porque a alta forte e rápida da Selic, a taxa básica de juros, hoje em 10,75%, que não foi atualizada na peça orçamentária, exigiu maior liberação de recursos do que a esperada para compensar as taxas mais baixas praticadas no contexto do Plano Safra – de 4,5% no caso do Pronaf e de 6% do Pronamp.
Com a falta de recursos, a Secretaria de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia determinou na sexta-feira que as instituições financeiras suspendessem novas contratações de crédito rural subsidiadas durante o mês de fevereiro.
Nos cálculos da equipe econômica, será necessário remanejar R$ 2,9 bilhões do Orçamento para tapar o buraco e impedir que a safra seja prejudicada. Além disso, outros R$ 200 milhões seriam necessários para ajudar os produtores a enfrentar a seca no Sul.
Segundo técnicos da equipe econômica, apenas os recursos destinados ao Sul podem ser solicitados por meio de crédito suplementar ao Congresso. Assim, o restante teria de ser remanejado dos ministérios da Agricultura e da Economia. O governo ainda decide de onde virão os valores.
Origem do problema
O problema no Plano Safra começou na tramitação do Orçamento. Aprovada após muitos atrasos, a Lei Orçamentária Anual acabou sancionada com parâmetros defasados, não comportando mudanças feitas pela PEC dos Precatórios , que ampliou o espaço para gastos.
“Consideramos que a escalada da Selic não foi dimensionada quando da formulação do Orçamento 2022, o que compromete novas operações de crédito em 2022, assim como as tão necessárias renegociações de prazos de reembolso do crédito nas regiões cuja produção agropecuária foi significativamente impactada pela seca ou por chuvas excessivas”, afirmou o presidente da CNA, João Martins, no ofício.
A CNA se preocupa com o fim do período da safra 2021/2022, que vai até junho, e com a próxima, 2022/2023. Segundo a assessora de política agrícola da CNA, Fernanda Schwantes, o grosso das contratações de crédito ocorre no segundo semestre, quando ocorre o plantio dos principais grãos, como a soja e a primeira safra de milho. Além da seca no Sul, ela cita o excesso de chuva na Bahia e no Sudeste.
A confederação também vê impacto na inflação. “O aumento do custo do crédito, justamente em uma safra que estamos tendo preços recordes dos insumos, bem como a falta de alguns deles, além de problemas climáticos extremos que certamente irão impactar a oferta de alimentos, devem ocasionar aceleração inflacionária e comprometer o próprio crescimento econômico do País.”
Fonte: O Estadão
