O sistema de fiscalização de trânsito de Curitiba gerou em 2021 três vezes mais multas por habitante do que o de Porto Alegre. De acordo com números consolidados da Prefeitura de Curitiba, a capital paranaense, que está instalando radares urbanos novos e mais “afiados”, arrecadou no ano passado R$ 119,3 milhões com pagamento de infrações de trânsito (valor que inclui penalidades emitidas por radares e por fiscais de trânsito).
Como um comparativo, Porto Alegre arrecadou no mesmo período R$ 30,6 milhões. Se feita uma divisão mais justa, pelo número de habitantes, Curitiba, com cerca de 1,9 milhão de pessoas [de acordo com estimativas do IBGE], teve uma média de R$ 60,75 em multa por pessoa. A capital do Rio Grande do Sul, com seu 1,4 milhão de moradores, gerou um terço disso: R$ 20,54 em multa por habitante.
Apesar disso, o valor arrecadado na capital paranaense é bem inferior ao de São Paulo. A capital paulista ainda não apresentou o total de arrecadação no ano passado, mas na última planilha, de novembro de 2021, a previsão para o ano era de R$ 1,6 bilhão em multas de trânsito. A população da capital paulista é de 12,3 milhões de habitantes. Com isso, a média de pagamento de multa por pessoa em 2021 foi de cerca de R$ 134,63 no estado vizinho – mais do que o dobro de Curitiba.
Como um comparativo, Porto Alegre arrecadou no mesmo período R$ 30,6 milhões. Se feita uma divisão mais justa, pelo número de habitantes, Curitiba, com cerca de 1,9 milhão de pessoas [de acordo com estimativas do IBGE], teve uma média de R$ 60,75 em multa por pessoa. A capital do Rio Grande do Sul, com seu 1,4 milhão de moradores, gerou um terço disso: R$ 20,54 em multa por habitante.
Apesar disso, o valor arrecadado na capital paranaense é bem inferior ao de São Paulo. A capital paulista ainda não apresentou o total de arrecadação no ano passado, mas na última planilha, de novembro de 2021, a previsão para o ano era de R$ 1,6 bilhão em multas de trânsito. A população da capital paulista é de 12,3 milhões de habitantes. Com isso, a média de pagamento de multa por pessoa em 2021 foi de cerca de R$ 134,63 no estado vizinho – mais do que o dobro de Curitiba.
Para onde vai o dinheiro das multas?
A prefeitura de Curitiba explica que o dinheiro arrecadado com multas de trânsito deve ser direcionado à sinalização, à educação no trânsito, à engenharia de tráfego, ao policiamento e à fiscalização. Além disso, 5% do valor total deve ser direcionado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset).
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê no artigo 320 que toda verba originada de multas deve obrigatoriamente voltar para o trânsito. Mas em 2016 houve a emenda constitucional nº 93, na Constituição Federal, que prevê que 30% dos valores arrecadados das multas podem ser desvinculados e utilizados para outras finalidades da administração pública até 31 de dezembro de 2023.
Fonte: Tribuna do Paraná
