São dois núcleos, em Guarapuava e Irati. Só em Guarapuava, em 2020, foram realizados 977 atendimentos psicológicos; 7.936 jurídicos; e 1.432 atendimentos em serviço social.
A expansão de ações que respondam às demandas sociais é um dos compromissos básicos da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). Esta postura inclui os Núcleos de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (Neddij). Com dois escritórios em atividade – um em Guarapuava e outro em Irati – o projeto tem como propósito assegurar, com prioridade absoluta e de forma gratuita, os direitos de crianças e adolescentes que estejam em situação de risco.
“Buscamos garantir às crianças e aos adolescentes o acesso pleno aos seus direitos, por meio de assessoria jurídica e psicológica gratuita, a fim de protegê-los de situação de risco ao seu desenvolvimento, combatendo violências físicas, psicológicas, morais e sexuais”, explica a coordenadora do Neddij de Guarapuava, Rosângela Abreu do Prado Wolf.
O Neddij funciona, em Guarapuava, desde 2006, atendendo famílias de cinco municípios e quatro distritos pertencentes à comarca. A procura pelos serviços é crescente e evidencia a consolidação da ação extensionista ao longo dos anos. Segundo o Anuário 2020 da Unicentro, durante a pandemia de coronavírus foram realizados 977 atendimentos psicológicos; 7.936 jurídicos; e 1.432 atendimentos em serviço social.
Um levantamento realizado pela coordenação do projeto em Guarapuava, mostrou que apenas entre setembro e outubro de 2021 foram 424 ações cíveis colocadas em tramitação; 270 movimentações processuais; 1.527 atendimentos da equipe multiprofissional; e 55 audiências cíveis e infracionais realizadas.
“As principais demandas judiciais são relacionadas à guarda dos filhos, a garantia dos direitos da criança com relação a alimentos, a questão das visitas, alienação parental, negligência em aspectos afetivos e emocionais da criança”, explica Rosângela. “Abandono afetivo também é uma demanda que nós abraçamos. Outra questão é com relação à violência ou abuso contra a criança”.
REGULARIZAR – O desejo por regularizar a guarda da neta foi o que levou a dona Maria Oliveira (nome e sobrenome fictícios) a procurar os serviços do Neddij Guarapuava. “O casal separou, mudou de cidade, e a menina, aos seis meses de vida, veio morar conosco. Sempre cuidamos dela. Procuramos os advogados porque nem a mãe nem o pai tinham condições de ficar com ela. Aí resolvemos o problema de ter o documento dela”, relata.
A demanda foi acolhida e solucionada pela equipe do Núcleo. “Foi rápido e fui muito bem atendida. Fiquei muito agradecida”, afirma.
Em Guarapuava, Iannaye de Fátima Andrade Chimanski é uma das bolsistas do projeto na área de Psicologia. “O trabalho dinâmico do Neddij proporciona muito crescimento profissional”, avalia. “Além disso, nos deparamos com situações que nos fazem crescer e evoluir como seres humanos também. É uma experiência muito enriquecedora”.
Ao mesmo tempo em que atua no enfrentamento à violação de diretos da criança e do adolescente, o Neddij também estimula pesquisas na área e o aprimoramento do exercício profissional. “Na parte profissional, estou adquirindo muita experiência como advogado. Estou aprendendo a tomar posições em situações difíceis e na resoluções de conflito”, pontua Félix Kosouski, bolsista da área de Direito.
IRATI – O mesmo trabalho de prevenção, proteção e promoção dos diretos das crianças e dos adolescentes também é realizado, desde 2014, em Irati. As atividades desenvolvidas pela equipe são pautadas pelo reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direito.
“Temos tentado manter uma ética de colocar a criança e o adolescente no centro do cuidado e da defesa dos direitos. Para fazer valer, de fato, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e priorizar essa voz que eles têm e que, historicamente, tem sido silenciada”, enfatiza a coordenadora do Neddij Irati, Michele da Rocha Cervo.
De acordo com a docente, no último ano foram realizados, em média, 802 atendimentos – o que corresponde a mais de 120 famílias assistidas. Entre os serviços oferecidos estão orientação psicológica; acordos judiciais; e regularização de pensão alimentícia, guardas e visitas.
O Neddij Irati também agrega outros projetos, como o “Tô grávida, e agora?”, que acompanha, nos âmbitos jurídico e psicológico, jovens de até 21 anos que foram mães ou estão grávidas. “O objetivo é acolher as meninas nessa experiência de tornarem-se mãe sendo adolescentes e, com isso, prevenir práticas parentais mais violentas e conseguir estabelecer apoio emocional e jurídico a essas jovens que também tiveram seus direitos violados”, explica Michele.
Todo suporte direcionado ao público que procura o Núcleo é prestado de maneira interdisciplinar e prioriza a busca por resolução por meio de acordos. “Nossos atendimentos são psicojurídicos e, com isso, a gente entende que a compreensão do fenômeno da violação dos direitos perpassa pelas duas disciplinas. Os saberes da Psicologia e os saberes do Direito podem compor a atenção e a intervenção que fazemos junto às famílias”, destaca Michele.
“Diante disso, eu consigo estar sempre repensando a minha atuação enquanto psicóloga e, também, aprender com outros profissionais, discutindo os casos com uma rede que é ampla e complexa”, afirma a bolsista da área de Psicologia Carine Marques. “ Os atendimentos do Neddij permitem que eu aperfeiçoe a minha prática profissional, realmente”.
Prática que, para Guilherme Kalif Andrade Hamad, bolsista da área de Direito, traz um saldo positivo que vai além da dimensão jurídica. “Tenho ganhado muita experiência na questão processual, argumentação jurídica, controle de prazos e manejo em audiências. Além disso, venho aprendendo a transmitir o direito numa linguagem muito mais acessível e descomplicada, buscando atingir todo e qualquer usuário”, afirma.
Segundo ele, os maiores ganhos de experiências estão na mediação de conflitos, trabalho em equipe e com outros equipamentos que atuam na defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes, principalmente no aprendizado em ver o Direito com um olhar cada vez mais real e humano.
Fonte: AEN
