O antigo projeto de construir a BR-101 no Paraná, ligando os principais pontos do Litoral do estado, ainda está em discussão, mas cada vez mais distante. O Paraná é o único estado brasileiro onde essa rodovia não existe. Ela corta o Brasil de Norte a Sul, mas é interrompida no território paranaense.
O traçado da BR-101 paranaense começaria na divisa com Santa Catarina, formando um entroncamento com a BR-376 e passaria pela Serra do Mar, criando uma rota alternativa para a BR-116 e interligando os portos dos dois estados. A proposta vem sendo discutida há décadas, mas devido ao grande impacto ambiental na Serra do Mar e ao alto custo da obra ainda não seguiu adiante.
O projeto está em tramitação no Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (Dnit). O órgão informa que “esse trecho ainda se encontra em fase de estudos preliminares, não sendo possível, neste momento, antecipar definições sobre as fases posteriores”.
Para o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus (DEM), há outras prioridades. “É evidente que nós temos a pretensão de ter a BR-101 no Paraná. Mas tem dois entraves: a questão financeira e a questão ambiental”, diz o prefeito. Segundo ele, a prioridade agora é a ponte de Guaratuba. E, depois disso, a duplicação da PR-412, que liga Guaratuba (PR) a Garuva (SC).
O principal benefício da BR-101 seria desviar o tráfego pesado do centro de Guaratuba. Enquanto a BR-101 não sai do papel, o trecho vai receber pavimentação com pedras irregulares. “Já temos algum recurso do governo federal para isso. Vamos iniciar a obra este ano, com avanço significativo num bom trecho da estrada que é usada por caminhões que escoam a produção de banana”, informa Justus. O município de Guaratuba responde por 60% da produção de banana do Paraná.
O projeto da BR-101 já esteve em discussão na bancada federal do Paraná, que defende a proposta. “O problema é que qualquer investimento importante no Litoral do Paraná encontra muita resistência por parte de ONGs e do Ministério Público e acaba judicializado”, diz o líder da bancada, deputado Toninho Wandscheer (PROS). “Temos como fazer a estrada sem ter problemas ambientais”, acredita o deputado.
Enquanto a prefeitura de Guaratuba defende a construção da ponte como prioridade, a Associação Amigos de Guaratuba, entidade que reúne moradores e comerciantes locais, considera a BR-101 mais importante. No ano passado, a entidade enviou ofício ao governo do Paraná manifestando a “relevância da ligação rodoviária entre a BR- 277 e a BR-376, essa sim a obra que será a redenção do Litoral do Paraná”.
A entidade defende como traçado viável a ligação começando na BR-277, no município de Morretes, até a divisa do Paraná com Santa Catarina, na localidade de Pedra Branca do Araraquara, município de Guaratuba. O governo pretendia fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) para o projeto. Em 2016, a empresa Planos Engenharia, de São Paulo, foi a única que se candidatou. Contudo, pouco tempo depois comunicou a desistência, alegando que não reuniu investidores para financiar o estudo. A obra ainda não tem previsão de custo, mas a estimativa é que ultrapassaria R$ 2 bilhões.
Mesmo a ponte, que tanto o prefeito de Guaratuba quanto o governador Ratinho Junior (PSD) classificam como prioritária, vai demorar anos para sair do papel. Está em fase de estudos ambientais, com prazo para conclusão em setembro. Depois disso o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) vai licitar a elaboração dos projetos de engenharia e, só após a sua conclusão, acontecerá a licitação para a execução da obra.
Estas fases ainda não têm prazos definidos, segundo o DER. Um processo anterior já havia sido iniciado em julho 2020, mas foi suspenso pelo Ministério Público porque o mesmo edital incluía a elaboração do EIA/RIMA e o projetos básico e executivo da obra. O MP entendeu que teriam que ser processos em separado e o edital foi suspenso.
Por Elvira Fantin
