Justiça autorizou a saída do país
Nesta sexta-feira (17), o Bispo Honorilton Gonçalves embarcou em Luanda, capital de Angola, com destino a Portugal. Ele viajará para o Brasil em seguida.
O Bispo Gonçalves estava impedido de sair do país há quase 14 meses. Ele participa de um julgamento que acontece na Justiça local e está apurando os atos praticados por ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus de Angola. Esses chamados “dissidentes” invadiram templos e praticaram atos de violência contra bispos e pastores da Universal angolana.
Ao autorizar a saída do Bispo Gonçalves de Angola, o juiz de direito Tutre Kieleka António explicou que a Constituição do país estabelece o princípio da presunção da inocência e que as medidas de restrição “devem ser sempre aplicadas como medidas processuais necessárias ao caso”, e não como decisões punitivas antecipadas.
Para o magistrado, como o objetivo da restrição à saída do Bispo Gonçalves do país era apenas garantir que ele participasse do julgamento que está acontecendo em Angola, o impedimento não tem mais justificativa, pois ele já foi ouvido no Tribunal.
A decisão judicial acrescenta que não haveria mais “qualquer possibilidade legal de uma nova prorrogação” da medida que impedia o Bispo de deixar o país.
Por R7
