A fiscalização ficará a cargo do Conselho Tutelar e das secretarias municipal e estadual da Educação.
Nesta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto que autoriza a educação domiciliar. A iniciativa sobre o homeschooling, esta modalidade de ensino busca ensinar pessoas fora do regime tradicional, com 28 votos favoráveis e 21 votos contrários. A lei tem autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), o texto será encaminhado para o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
O homeschooling permite que a educação domiciliar, sob encargo dos pais ou dos responsáveis pelos estudantes, desde que exista “articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelos órgãos próprios dos sistemas de ensino”. De acordo com projeto, os pais e responsáveis passam a ter plena liberdade para decidir entre o ensino escolar ou domiciliar, desde que comuniquem a Secretaria da Educação local.
Fonte https://revistaoeste.com
